Nos últimos meses, principalmente após a deflagração da Operação Calvário, blogs de política têm sido vítimas de censura por parte de juízes e juízas de primeiro grau. Liminares sem o menor fundamento jurídico são deferidas para que jornalistas retirem matérias sobre políticos; ferindo de morte os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, expressão e imprensa.
No caso mais recente, a juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, da 6ª Vara Cível da Capital, deferiu pedido liminar da deputada estadual Estela Bezerra para retirar matéria do blog Polítika sobre sua evolução patrimonial e um terreno no Altiplano, no qual deputada declarou ter comprado por apenas R$ 3 mil.
Todas as informações em questão estão no próprio site do TRE, e em nenhum momento o blog caluniou, injuriou ou difamou a deputada, somente ressaltou a evolução patrimonial de 170% em apenas 6 anos, de uma parlamentar, ou seja, uma pessoa pública.
A deputada alega que o blog a acusou irresponsavelmente de ser investigada na Operação Calvário. Mas tal fato resta comprovado em despachos do Ministério Público no âmbito da operação.
Por se tratar de matéria de fato e sem ataques à honra subjetiva e objetiva da deputada, muito menos calúnia, nós jornalistas abaixo-assinados não enxergamos qual perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo que imponha a concessão da medida liminar para retirada da publicação antes mesmo da apreciação do mérito.
Repudiamos toda e qualquer forma de censura, bem como o fato da Justiça está sendo utilizada como instrumento de mordaça por aqueles que tem seus interesses políticos contrariados.
Assinam:
Alan Kardec
Heron Cid
Helder Moura
Thiago Morais
Anderson Soares
Henrique Lima
Ecliton Monteiro
Dércio Alcântara
Marcone Ferreira
