“Finalmente foi restabelecida a verdade dos fatos depois de longo contraditório com a constatação da inocência do ex-prefeito Cícero Lucena”. Foi assim que reagiu a defesa do ex-senador, Cícero Lucena (PSDB) em relação à decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 5ª Região, de absolver o tucano no caso que ficou conhecido como Confraria.
Cícero havia recorrido de uma decisão anterior da 3ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa que, apesar de reconhecer procedência nas denúncias, tinha imposto condenação por corrupção. No julgamento no TRF, a 4ª Turma reconheceu, por unanimidade, a não ocorrência dos crimes de organização criminosa, formação de quadrilha, fraude à licitação, superfaturamento pela não realização de obras.
O Tribunal também entendeu que não ocorreu crime de corrupção. Mais uma grande vitória para o ex-senador, já que semana passada, Lucena foi absolvido na ação penal sobre o chamado Viaduto Sonrisal, tendo o tribunal reconhecido a lisura dos procedimentos na obra de engenharia e na licitação.
O caso Confraria foi muito explorado, politicamente, pelos adversários de Cícero Lucena, sobretudo, pelo ex-governador Ricardo Coutinho, candidato a prefeito de João Pessoa na época. Coutinho foi o autor da denúncia no Ministério Público Federal.
