O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) quer que a Assembleia Legislativa derrube a lei que reconheceu a Organização Social Cruz Vermelha, filial do Rio Grande do Sul, como de ‘utilidade pública’. De autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), o parlamentar entende que a lei é ultrajante por tudo que já foi denunciado, segundo ele, “pelo maior esquema de corrupção de toda a história da Paraíba”, numa alusão à Operação Calvário, que investiga uma Organização Criminosa firmada por meio da relação incestuosa entre essas entidades e o governo estadual nas administrações do PSB.
Para o parlamentar, “não podemos deixar essa lei em vigor e espero que a Casa de Epitácio Pessoa aprove para tirarmos a Cruz Vermelha do Estado da Paraíba”.
A Assembleia Legislativa da Paraíba discute a partir desta semana a revogação da qualificação que permitiu que organizações sociais participem de gestões junto ao Governo do Estado da Paraíba.
Baseado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Governo do Estado junto ao Ministério Público da Paraíba, o líder da oposição, deputado Raniery Paulino (MDB) apresentou projeto de lei que pede a revogação da qualificação.
“Ficou vedado de executar a renovação com Organizações Sociais, e mesmo assim o governo renovou esses contratos”, disse o deputado. “Diante desses fatos”, que são estarrecedores, de desvio de dinheiro público, no maior escândalo de corrupção da história política-administrativa do Estado da Paraíba praticada pelo governo do PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, estamos apresentando este projeto de lei.
Implicada na Calvário
A deputada estadual Estela Bezerra, que passou a ser investiga na Calvário e que teve a chefe de gabinete, Mayara de Fátima Martins de Souza, nomeada para presidência da Cruz Vermelha na Paraíba, foi a autora do projeto de lei que culminou na Lei 11.244, sancionada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), reconhecendo de Utilidade Pública a Cruz Vermelha Brasileira filial do Estado da Paraíba, localizada no município de João Pessoa.
A infeliz coincidência é que um dia após a sanção da lei, em atuação conjunta, os órgãos do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ-Gaeco/RJ), da Paraíba (MPPB/Gaeco) e de Goiás (MPGO-Gaeco), desencadearam a ‘Operação Calvário’, na qual foi possível identificar inúmeras condutas delituosas praticadas no âmbito de organização criminosa infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, que culminou na prisão de algumas pessoas.
No último dia 15 de outubro, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Paraíba, revelou à sociedade paraibana indícios da vinculação da deputada estadual Estelizabel Bezerra (PSB) em determinadas condutas criminosas.