Quem nasceu primeiro? O ovo ou a galinha? Se a questão filosófica for transferida para a política, serve para questionar o PSB sobre a reforma da previdência. O partido fechou questão, nesta segunda-feira (8), contra o texto em tramitação no Congresso Nacional. E o curioso: a decisão conta com a anuência dos governadores socialistas, os mesmos que até a semana passada faziam pressão para incluí-los na reforma. O governador da Paraíba, João Azevêdo, explicou a decisão. Para ele, não há justificativa para a defesa de uma reforma, se ela exclui estados e municípios da discussão. Com isso, a reunião desta terça-feira com a bancada federal paraibana foi cancelada.
Em contato com o blog, o coordenador da bancada, Efraim Filho (DEM), disse que o encontro não teria qualquer utilidade, frente à posição do partido do governador. “Diante da decisão do PSB em fechar questão contra a reforma, creio desnecessário reunião da bancada com o governador para tratar sobre o tema. Seria incoerente. Já me comuniquei com ele, também compreendeu da mesma forma. Portanto a reunião está cancelada”, disse o parlamentar. Foram mantidas apenas as discussões na sede do Dnit para tratar da busca por recursos para investir em infraestrutura no Estado. São governados pelo PSB ainda os estados de Pernambuco, com Paulo Câmara, e Espírito Santo, com Renato Casagrande.
Azevêdo deu declarações à imprensa informando que não fazia sentido insistir em uma reforma que exclui os estados. Dos aliados do governador, a dificuldade de convencimento para a adesão ao texto pesa sobre três parlamentares. São eles Gervásio Maia (PSB), Frei Anastácio (PT) e Damião Feliciano (PDT). Estes, inclusive, são os mais próximos ao gestor. Ao todo, a bancada paraibana é composta por 12 parlamentares e nove deles se mostram dispostos a votar a matéria. O déficit previdenciário estimado para este ano pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é de R$ 2,8 bilhões. O rombo cumulativo pode chegar a R$ 10 bilhões em 2023.
Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”. Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.
Leia a íntegra da resolução:
“Considerando que uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, buscar equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados;
Considerando que, por esta razão, o PSB sempre defendeu ajustes progressivos na Previdência Social brasileira que procurassem conjugar responsabilidade fiscal com responsabilidade social;
Considerando que constitui princípio programático do PSB lutar pelos interesses de todos os que vivem do próprio trabalho, inclusive o direito de aposentar-se com dignidade e de proteger sua família em razão deste trabalho;
Considerando que, nos termos do Substitutivo à PEC 06/2019, aprovado na Comissão Especial no dia 05/07, a atual proposta de Reforma da Previdência imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país;
Considerando que, nos termos atuais, a proposta diminuirá o poder de compra desta parcela da população e provocará impactos negativos sobre o consumo, além de ter caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência;
Considerando que, por estas razões, se aprovada, a PEC 06/2019 agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros;
O Diretório Nacional resolve:
Fechar questão contra a PEC 06/2019.”
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