O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) será testemunha de defesa em um dos processos que tem o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) como réu. Em entrevista ao Paraíba Já, na tarde desta quarta-feira (22), o socialista explicou os motivos que o levaram a ser testemunha do petista.
O processo em questão é relacionado a Medida Provisória 471, assinada em novembro de 2009, pelo então presidente Lula, que prorrogava os benefícios fiscais concedidos à indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. o Ministério Público do Distrito Federal denunciou, na Operação Zelotes, que o petista teria favorecido empresas do setor em troca de recebimento de propina.
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De acordo com Ricardo Coutinho, o convite para depor em defesa de Lula neste processo veio do advogado Cristiano Zanin. Até o momento, a previsão para que o depoimento aconteça na 16ª Vara Federal de João Pessoa, através de videoconferência, é para o dia 31 de maio.
“Eu fui arrolado como testemunha por ter sido governador durante o processo (em 2017) e porque sei da importância, por exemplo, dessa prorrogação para que a Fiat continuasse na divisa com a Paraíba, gerando empregos. Foi bom também para a indústria automobilística na Bahia, no Ceará, enfim, para o Nordeste. Eu sou testemunha em função disso. Eu, com muito prazer, aceitei a indicação da defesa do presidente Lula. Eu vou testemunhar sobre um benefício e a necessidade dos incentivos fiscais têm para o Norte e para o Nordeste”, explicou.
A Medida Provisória 471 estendia o desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos fabricantes do setor automobilísticos nestas regiões, que seria encerrado em 2010 e, com a MP, ficou com o prazo final para 2015.
“Imagine, se você retirar os incentivos fiscais do Nordeste, como alguns inadvertidamente querem, acabaria com a indústria aqui. As tratativas, na época, eram para a vinda da Fiat para Pernambuco. Ela mudou de lugar quando eu e Eduardo Campos já éramos governadores da Paraíba e de Pernambuco. Então, ela veio para a divisa com a Paraíba. Mas é exatamente isso, uma pauta de defesa do Nordeste, que eu sempre tenho feito ao longo desse tempo todo. Em relação a isso, o ex-presidente Lula é injustamente acusado. É uma medida provisória extremamente necessária, porque se ela não tivesse existido, a indústria automobilística existente no Norte e Nordeste teria acabado. “, disse Ricardo.
Ele reafirmou a importância que essa prorrogação teve para o fortalecimento da indústria e para a economia do Nordeste, além de gerar emprego e renda para a população dos estados em que as montadoras se instalaram.
“Isso é uma prática necessária e consagrada no mundo inteiro. Regiões que têm mais dificuldades de desenvolvimento, precisam ter incentivo. É assim que é. A indústria automobilística se instalou no Sudeste porque o Governo Federal deu incentivo na época. A indústria siderúrgica cresceu porque também foi dado incentivo. Por que que uma empresa vai sair do Sudeste, onde tem o maior mercado consumidor e onde tem o maior aporte das matérias primas para vir pro Nordeste, muito mais longe? Ela tem que ter o incentivo. É disso que se trata”, pontuou.
