O presidente Jair Bolsonaro (PSL) viveu uma pequena “lua de mel” com os governadores nordestinos, nesta sexta-feira (24). Durante encontro para anunciar investimentos na região, ele conseguiu causar boa impressão no grupo. O saldo final foi o anúncio de um aumento de R$ 4 bilhões no montante do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O volume terá como destino o investimento de R$ 3 bilhões em infraestrutura e mais R$ 1 bilhão na microcrédito rural. “Faremos o possível para ajudar o nosso querido Nordeste”, disse o presidente.
A reunião contou com a participação do governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), além de Flávio Dino (PCdoB-MA), Wellington Dias (PT-PI), Camilo Santana (PT-CE), Fátima Bezerra (PT-RN), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Rui Costa (PT-BA) e Romeu Zema (NOVO MG). O encontro aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no Recife. O anfitrião, em discurso antes do início da reunião, cobrou do presidente atenção aos nordestinos. “Não esqueça de nós, presidente”, reforçou o empresário pernambucano. Esta é a primeira vez que Bolsonaro vem ao Nordeste após a posse no cargo.
Na reunião, o conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentou o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, a ser implementado em quatro anos, a partir de 2020, em 41 cidades e nas 9 capitais da região. Além de iniciativas para garantir o crescimento, o plano aponta para 2019, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quase R$ 24 bilhões para investimentos nos estados.
“Depois de muito tempo, o Condel (Conselho Deliberativo da Sudene), com a participação de todos os governadores, volta a dar respostas às expectativas que os governadores têm com relação à importância da Sudene. Acho que hoje foi importante aqui porque tivemos a oportunidade de aprovar o plano, que foi um plano formatado com a parceria de todos os estados. Mas acima de tudo aprovar uma proposta dos governadores que decidimos hoje de manhã apresentar aqui para que 30% do fundo seja direcionado à infraestrutura. Então, esse é um ponto marcante da reunião e a gente espera que com a alteração das legislações necessárias, a gente tenha o resultado esperado”, disse João Azevêdo.
O superintendente da Sudene, Mário Gordilho, abriu a reunião defendendo um reposicionamento da agenda do Nordeste. “Os atuais modelos de desenvolvimento se mostram insuficientes. Buscamos, com isso, colocar a Sudene no seu lugar institucional de ser protagonista das ações do Nordeste em benefício do povo”, esclareceu. Sobre o plano de desenvolvimento, ele definiu como uma “instrumento de urgência imediata de 2020 a 2023”.
A intenção do governo federal é encaminhar o Plano Regional de Desenvolvimento até agosto para a apreciação do Congresso Nacional. Esta é a primeira vez que o projeto vai tramitar em conjunto com o Plano Plurianual da União, que define o planejamento de longo prazo das ações do governo federal. Sobre a aprovação da proposta, houve provocação do governador Flávio Dino. “Isso é fácil, presidente, o senhor assina um MP rapidinho” o presidente disse, se for assim mesmo, uso minha Bic sem problemas”, disse, entre risos dos colegas.
O plano tem como aposta estratégia o fortalecimento das redes de cidades intermediárias, com as áreas de influência que possam crescer economicamente. Uma das diretrizes será o estímulo ao desenvolvimento sustentável da região, com base em seis eixos estratégicos: segurança hídrica e conservação ambiental; inovação; desenvolvimento institucional; desenvolvimento de capacidades humanas; dinamização e diversidade produtiva; e desenvolvimento social e urbano.
Prefeitos
Prefeitos e parlamentares do Nordeste também participaram do encontro, realizado no Instituto Ricardo Brennand, na capital pernambucana. Além dos investimentos anunciados para a região, o prefeito de Recife, Geraldo Júlio, pediu a revisão “prioritária e urgente” do pacto federativo e de políticas públicas que combatam a pobreza no país.
“Há 30 anos quando a Constituição foi promulgada, de cada R$ 4 que a União arrecadava, três eram compartilhados com estados e municípios. A Constituição não mudou, mas a receita mudou. No decorrer desses 30 anos, a gente viu isso baixar para praticamente R$ 1,5. Então, em vez de 75% serem compartilhados, hoje cerca de 40% são compartilhados. Então, os municípios estão apertados”, argumentou Júlio, em nome dos prefeitos do Nordeste.
Reforma da Previdência
Durante o encontro, o presidente Jair Bolsonaro fez ainda um apelo aos governadores por apoio à reforma da Previdência, em tramitação na Câmara, que, segundo ele, vai destravar a economia e atrair mais recursos para o país.
“Nós temos um desafio pela frente que não é meu, é também dos senhores governadores e prefeitos, independente da questão partidária, é a reforma da Previdência, sem a qual não podemos sonhar em botar em prática parte do que estamos acertando aqui nesse momento”, disse. Esta é a primeira visita oficial de Bolsonaro ao Nordeste depois de sua posse, em janeiro.
Para se aproximar mais da região, assim que assumiu a Presidência, Bolsonaro estabeleceu um grupo interministerial, comandado pela Casa Civil, para tratar de políticas prioritárias para o Nordeste. Reuniões do Fórum dos Governadores do Nordeste com representantes do governo e do Congresso Nacional também são frequentes em Brasília.
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