Mais um escândalo envolvendo possível candidatura laranja em eleições vem à tona. Informações chegadas ao RádioBlog e, segundo a fonte, também encaminhadas à Justiça Eleitoral, dão conta de que o MDB teria usado “candidatura laranja” para favorecer a eleição da vereadora Márcia Roberta, nas eleições de 2016, no município de São Bento, Sertão paraibano. Márcia Roberta é filha da vice-prefeita de São Bento, Joseilma Resende Ramalho, popularmente conhecida como “Melada”, com o ex-prefeito e ex-deputado Márcio Roberto, atualmente inelegível.
Segundo informações, a “candidata laranja” seria Joyceclea Resende, prima da vereadora Márcia Roberta, sobrinha de “Melada” e Márcio Roberto. Apesar de ter recebido doações que, somadas, ultrapassam a quantia de R$ 22 mil, Joyceclea não obteve nem um voto nas eleições 2016, sequer o voto dela própria foi registrado nas urnas, despertando a desconfiança de políticos aliados, opositores e lideranças locais.
Ainda segundo as informações chegadas ao RádioBlog, os valores doados para a campanha de Joyceclea foram direcionados, de modo a favorecer e serem utilizados em benefício da campanha da prima, Márcia Roberta, eleita a quarta vereadora mais votada do pleito, totalizando 1443 votos.
O RádioBlog tentou contato com Joyceclea Resende. A reportagem foi atendida por um homem que, apesar de não se identificar, confirmou que o telefone seria mesmo de Joyceclea. Ao tomar conhecimento do assunto que seria tratado com a possível “candidata laranja”, o homem desligou a
O RádioBlog também entrou em contato com a vereadora Márcia Roberta, supostamente eleita com os recursos captados pela possível candidatura laranja de Joyceclea Resende. Márcia Roberta tratou o caso como “piada”.
Ouvimos a mãe da vereadora Márcia Roberta, popularmente conhecida como “Melada”, que negou conhecimento sobre a suposta candidatura laranja da sobrinha para favorecer a filha. “Ligue para o pai de Márcia, que ele sabe responder e lhe ajuda”.
Também foram ouvidos pelo RádioBlog os vereadores Neto Vieira e Domelice, que assim como Márcia Roberta, disputaram as eleições pelo MDB, além de Francivaldo Silva, secretário de agricultura da Prefeitura de São Bento e presidente do MDB no município.
Neto Vieira, ao tomar conhecimento do assunto que seria abordado pela reportagem, decidiu “tomar um banho” e desligou o telefone.
Assim como os demais, a vereadora Domelice negou conhecimento de existência de “candidatura laranja” em São Bento, como também negou conhecer Joyceclea Resende, que teria sido candidata pelo seu partido. “Nunca nem “vi” falar”.
O presidente do MDB em São Bento, Francivaldo Silva, também negou conhecimento em torno de “candidatura laranja” pelo partido. “Só é candidato laranja quando o “cara” tem dinheiro do fundo partidário, os municípios da Paraíba nenhum recebem, só o da Capital, talvez Campina e Patos”, disse. Francivaldo confirmou conhecer Joyceclea Resende, mas negou conhecimento que ela teria atuado como candidatura fantasma em 2016. “Esse negócio de receber dinheiro, não passa pela mão do presidente, se chegou esse dinheiro aqui em São Bento foi para prestação de conta, e quem fez foi um amigo da gente aí em João Pessoa, que não sei nem quem foi”, declarou.
O RádioBlog também ouviu o prefeito de São Bento, Doutor Jarques (DEM), eleito na coligação pela qual supostamente Joyceclea teria disputado as eleições, e que tem como vice-prefeita “Melada”, mãe de Márcia Roberta, tia de Joyceclea. Doutor Jarques também negou conhecimento em torno de candidatura laranja no município, não também não se recorda da campanha da aliada Joyceclea Resende à Câmara Municipal de São Bento em 2016.
“Candidatas laranja”
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento,. mas uma das variedades vingou, a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país. Para cumprir regra de 30% de candidaturas femininas, partidos registram mulheres que não recebem votos.
Ab initio, cumpre apontar que o instrumento processual da Ação de Investigação Judicial Eleitoral é meio hábil para apurar a fraude eleitoral. In casu, configura-se o ilícito grave pelo registro de candidatura feminina lançada por partido político unicamente com o intuito de atender à regra prevista no art. 10, §3º, da Lei 9504/97, Lei das Eleições.
Nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos não tiveram nem um voto sequer nem o próprio, entre ela está Joyceclea Resende, de São Bento. De cada dez dos “sem-votos”, nove eram mulheres (14.417 candidatas). Os dados foram obtidos graças à ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já tinha o “fenômeno” sob seu radar e pediu que a justiça eleitoral fizesse o levantamento, destaca publicação do site JusBrasil. A magistrada não teve dúvida de que se tratava de um novo tipo de fraude eleitoral que agrava ainda mais a já escassa representatividade feminina nesta área: são as “mulheres-laranja” da política.
O “fenômeno”, como diz a ministra, é facílimo de explicar e difícil de coibir: candidatos que dominam a política há séculos, precisam preencher as chapas com pelo menos 30% de candidatas mulheres a cota estabelecida por lei, desde 2009. A regra começou a vigorar na eleição de 2010 no Brasil. O candidato (a) chama a mulher, a filha, a sobrinha, aprima, a empregada doméstica, a secretária, entre outras para assinarem ali o pedido de registro de candidatura. E essas pessoas não fazem nada, não fazem campanha, não recebem voto.
Lançar candidatas fictícias é fraude e crime, sentencia a ministra. “Quem cometeu essa conduta fraudulenta e foi eleito vai ter seu mandato cassado, vai ser considerado inelegível e pode também ser condenado por falsidade ideológica.”
