A vereadora Eliza Virgínia (PP) protocolou, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o projeto que dispõe na criação das 10 medidas de segurança nas escolas e creches de João Pessoa. O PL ainda vai ser aprovado nas Comissões e logo após será encaminhado ao Plenário da CMJP para aprovação. “Este projeto visa assistir, prevenir, amparar e proteger as crianças e adolescentes de possíveis perigos nas mediações das escolas”, disse a parlamentar.
Entre as 10 medidas de segurança apresentadas no projeto, é a contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches públicas e privadas. De acordo com a vereadora Eliza, é de extrema importância essa medida, pois vai garantir ainda mais a proteção para os pequenos. “O que aconteceu em Suzano, em São Paulo, veio também como um alerta para todos nós e não podemos ficar parados, temos que agir. Com isso, pertentemos deixar o ambiente escolar um local ainda mais seguro para todos, incluindo também os funcionários”, afirmou a vereadora.
Além disso, o PL visa instar um botão de pânico para acionar diretamente a Polícia Militar, quando for necessário, e a instalação de câmeras de monitoramento com armazenamento interno para gravações. Outra medida é a criação de um cadastro em que o responsável pelo aluno permite que o estudante possa sair sem a presença dele no local. Outro ponto, é a criação de carteiras de identificação de aluno, professores e funcionários da unidade.
“Com um caso local, que foi o de Ana Beatriz, que seu namorado atirou nela dentro da Escola Municipal Violeta Formiga, no bairro de Mandacaru, alguns anos atrás, estamos também colocando ao projeto, o acesso aos agentes de segurança pública, com ou sem vínculo com a unidade escolar, poderem ter livre acesso sob quaisquer circunstâncias as dependências das unidades públicas e privadas de ensino, desde que estejam devidamente identificados”, revelou a parlamentar.
O projeto de autoria da vereadora Eliza Virgínia já foi solicitado por outros municípios, com o intuito de também ser estabelecido como lei.
Confira as 10 medidas de segurança nas escolas:
1. Contratação ou disponibilização de segurança armada nas escolas e creches, públicas e privadas;
2. Livre acesso de qualquer agente de segurança pública nas escolas e creches em qualquer circunstância;
3. Cadastramento do responsável do aluno para permissão de entrada e saída do aluno, sem a presença do mesmo;
4. Confecção de carteiras de identificação de aluno, professores e funcionários da unidade escolar;
5. Inspetores e monitores dentro do estabelecimento educacional
6. Instalação de alarmes sonoros e visuais de emergência;
7. Instalação de detector de metais fixo;
8. Instalação de câmeras de monitoramento, com armazenamento interno para gravações;
9. instalação de botão de pânico, para acionar diretamente a polícia militar
10. treinamento anual para alunos, professores e funcionários, com atividades de simulação de atentados, incêndios, enchentes, brigas, entre outros.
