Um grupo de parlamentares vai até Brasília pedir a federalização das investigações do esquema de corrupção envolvendo Organizações Sociais que administram hospitais na Paraíba, sendo elas a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep).
“Existem fortes indícios de corrupção neste caso envolvendo muita gente poderosa, entre elas o ex-governador Ricardo Coutinho que comanda ainda muita coisa e influencia muita gente. Já observamos a tentativa clara de interferência nas investigações. Recentemente a Paraíba presenciou a interferência clara do Governo do Estado na Operação Cartola, que investiga a máfia do futebol”, disse o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB)
O tucano defende a federalização da investigação, pois destaca que em meio a tantos indícios de coisas erradas que tomam conta do Governo do Estado, a Assembleia Legislativa precisa dar uma satisfação ao povo paraibano. “A instalação da CPI da Cruz Vermelha na Casa deverá auxiliar o Ministério Público para que as investigações responsabilizem os causadores de danos ao erário, mas temo que não será suficiente”, disse.
Tovar afirmou que articulou a ida de uma comissão de deputados à Brasília para pedir apoio do Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República neste caso. Segundo ele, o Governo não tem constrangimento de interferir em investigação e isso ficou claro no caso das fraudes do campeonato de futebol paraibano, onde os delegados responsáveis pelas investigações foram afastados do inquérito.
A federalização, que tem o nome técnico de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), tem previsão na Constituição a partir de emenda constitucional de 30 de dezembro de 2004. O instrumento remete para a Justiça Federal casos de grave violação de direitos humanos ou de incapacidade das autoridades locais para tratar satisfatoriamente do assunto.
A Operação Calvário II foi deflagrada no dia 1º de fevereiro para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão na Paraíba e no Rio de Janeiro. A operação investiga uma organização criminosa responsável por desvios de recursos públicos, corrupção, peculato e lavagem dinheiro por meio de contratos firmados por Organizações Sociais com unidades de saúde da Paraíba.
Na ocasião, foi cumprido mandado de prisão contra Leandro Nunes Azevedo, que era assessor da Secretaria de Administração; Daniel Gomes da Silva – suspeito de chefiar a organização criminosa – e Michelle Louzada Cardoso. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra Waldson Souza (atual secretário de Planejamento e ex-secretário de Saúde), Livânia Farias (secretária de Administração) e Analuisade Assis Ramalho Araújo (empresária ligada ao ramo alimentício).
