Se a proposta apresentada pelo governo fosse aprovada, os idosos e deficientes em situação de extrema pobreza, que hoje recebem a assistência de um salário mínimo, teriam que passar dos 65 para 70 anos de idade mínima para continuar contando com o benefício. Aos 65 anos, receberiam apenas R$ 400, menos da metade de um salário mínimo.
“As pessoas mais vulneráveis não podem ser penalizadas na reforma. Esta mudança é inaceitável e vamos defender a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tal como ele existe hoje”, defende o deputado federal Ruy Carneiro, vice-líder da bancada do PSDB na Câmara, salientando que as alterações no BPC teriam profundo impacto social, mas com reduzido efeito sobre as contas públicas.
“Nos recusamos a salvar os cofres públicos tirando dos mais pobres o pouco que recebem. E vamos lutar para retirar o BPC da reforma”, defendeu Ruy, logo após reunião de trabalho para analisar os efeitos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo. Na reunião, a bancada do PSDB decidiu em peso rejeitar este trecho inserido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encaminhada ao Congresso Nacional na semana passada. O BPC foi criado em 1993 e ganhou peso durante os governos de FHC como instrumento de apoio a pessoas idosas e deficientes sem condições de garantir o sustento.
“Estamos convictos de que a reforma é necessária e urgente, mas é preciso discuti-la com responsabilidade e respeito às pessoas. Fechamos questão em relação a este ponto e vamos aprofundar o debate ao longo da tramitação da PEC na Câmara”, ressalta Ruy, reforçando as posições defendidas pelo líder do partido, Carlos Sampaio. “A defesa da prestação continuada aos idosos é uma bandeira antiga do nosso partido e qualquer mudança nesse sentido não conta com nosso apoio”, salienta.
