O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, presidente nacional da Fundação João Mangabeira, instituto de estudos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), criticou com veemência nas redes sociais a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso, observando que não atende às necessidades do povoe atinge duramente os mais pobres.
Para Ricardo, a chamada “nova Previdência” atende somente aos que lucram com a falência da Previdência Pública. O atual governador paraibano João Azevedo, do mesmo partido de Ricardo, já externou sua preocupação com os impactos da reforma nas receitas próprias de alguns municípios e de Estados onde os benefícios garantem sustento de um número significativo de famílias.
Em 2018, um estudo feito pela LCA Consultores demonstrou que 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de um aposentado e que no Nordeste o peso na renda das famílias chegou a 23,2% contra 18,5% no País, em consequência do desemprego. O governador João Azevedo frisou que o valor dos benefícios pagos em alguns municípios supera o do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, cujo repasse é feito pelo governo federal.
O chefe do Executivo participou de reunião do Fórum de governadores do Nordeste com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e expôs suas preocupações, embora admitindo que a reforma é necessária. Segundo ele, ficou decidido que os governadores estudarão com atenção as repercussões nos Estados e levarão suas sugestões a Brasília.
Para o ex-governador Ricardo Coutinho, a proposta de reforma vai dificultar ao máximo o acesso à aposentadoria, tornando quase impossível a concessão do benefício aos trabalhadores rurais, além de reduzir os valores de pensões, atingindo duramente cerca de 30 milhões de brasileiros. As informações vindas de Brasília dão conta de que, independente de protestos, o governo já vem montando sua estratégia para pautar a agilidade das votações com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, ambos do Democratas. A estratégia inclui manobra para dar a relatoria da matéria na Comissão de Constituição e Justiça ao PSL, partido do presidente da República.
Na sequência, haverá indicação de um aliado do presidente da Câmara para relatar a Proposta de Emenda Constitucional na Comissão Especial. O mais cotado para essa tarefa é o deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro, do Partido Progressista, irmão da senadora Daniella Ribeiro. A ofensiva do Palácio do Planalto passa pela distribuição de cargos federais com parlamentares da base que estejam comprometidos com o texto do governo.
Nonato Guedes
