A Prefeitura de Conde esclareceu através de nota oficial emitida pela Chefia de Gabinete na tarde deste domingo (24) que o valor a ser pago pela aquisição de pão de sal de 50 gramas (francês) destinado a escolas e creis (creches) é R$ 6,30 por quilo e não por unidade conforme foi divulgado erroneamente na última edição do Diário Oficial do Município: “Consta à página 3, na ata de registro de preço número 00034-18, que o valor do preço unitário do pão francês, com sal, de 50 gramas, definido em licitação (modalidade pregão presencial), é R$ 6,30.
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A Prefeitura de Conde esclarece: a informação correta é a de que o valor corresponde ao preço por quilo”, informa a nota. A nota acrescenta que “uma edição retificadora será divulgada nesta segunda-feira (25 de fevereiro) tornando sem efeito a edição em que a informação incorreta foi publicada por erro de classificação na ata da licitação”.
O secretário Walter Galvão, de Comunicação Social e Difusão Digital, comentou que “um erro de classificação da natureza do preço levou, inclusive, a especulações quanto à correção da licitação, e a insinuações de superfaturamento, o que não tem o menor fundamento, principalmente porque no edital da licitação que foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado está a informação de que a compra é por quilo e não por preço unitário”, informou.
Walter Galvão refutou comentários estranhando porque uma empresa de Bayeux foi a vencedora da licitação: “Nenhuma panificadora do Conde apresentou proposta, certamente os empresários do setor não se interessaram em disputar, e a empresa vencedora atendeu às exigências do edital”, afirmou.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE CONDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
CHEFIA DE GABINETE
NOTA OFICIAL
Retificação de informação – Preço de pão e sal de 50 gramas em licitação
A Prefeitura de Conde retifica informação relativa à aquisição de alimentos para escolas e creis municipais constante à página 3 (três) da edição de número 1.481 divulgada no dia 22 de fevereiro do corrente ano.
Consta à página 3, na ata de registro de preço número 00034-18, que o valor do preço unitário do pão francês, com sal, de 50 gramas, definido em licitação (modalidade pregão presencial), é R$ 6,30.
A Prefeitura de Conde esclarece: a informação correta é a de que o valor corresponde ao preço por quilo.
Uma edição retificadora será divulgada nesta segunda-feira (25 de fevereiro) tornando sem efeito a edição em que a informação incorreta foi publicada por erro de classificação na ata da licitação.
Também se faz oportuno informar à opinião pública que no edital da licitação encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado consta a informação correta – PREÇO POR QUILOGRAMA: R$ 6,30 -, o que só corrobora que houve a falha quando da digitação do documento publicado no Diário Oficial do Município.
A Prefeitura vem a público, portanto, dirimir quaisquer dúvidas quanto ao valor a ser pago, reafirma que o valor de aquisição refere-se a quilograma (KG) e não a valor unitário, que a licitação ocorreu em conformidade com legislação em vigor e em atenção ao princípio da transparência que orienta as políticas públicas que desenvolve.
A Gestão Municipal, por meio dos órgãos que a integram, se mantém à disposição da sociedade e dos meios de comunicação condenses e paraibanos para esclarecimentos que se achem necessários.
Conde, 24 de fevereiro de 2019
CHEFIA DE GABINETE
