A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PB), em João Pessoa, recebeu, na manhã desta quarta-feira (27), representantes de dezenas de associações de assentamentos da reforma agrária de diversas regiões da Paraíba. Os agricultores apresentaram as demandas de suas áreas ao superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, e aos chefes das Divisões de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos e de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Instituto. A reunião, que aconteceu no auditório do Incra/PB, foi acompanhada pelo deputado federal Frei Anastácio.
O superintendente destacou as ações que o Incra/PB levou para as áreas de reforma agrária do estado, sobretudo nas áreas de infraestrutura, como obras de abastecimento de água, e créditos, e ainda na entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs), documento que transfere o imóvel rural ao beneficiário em caráter provisório, assegurando a posse da parcela ao assentado e o acesso deste às ações do Incra, assim como a outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.
Os representantes de associações de assentamentos apresentaram novas demandas para as áreas, principalmente de infraestrutura, e elogiaram a aplicação dos créditos instalação nas modalidades Fomento Mulher, com recursos de até R$ 5 mil por família assentada, e Semiárido, também com o valor de até R$ 5 mil por família.
Rinaldo Maranhão destacou o recorde na aplicação de créditos no ano passado e a maior presença do Incra nas áreas de assentamentos da Paraíba. “Nossa postura é ir às áreas de reforma agrária para conversar diretamente com as famílias assentadas, sem a necessidade de intermediários”, afirmou o superintendente do Incra/PB.
A agricultora assentada Maria Aparecida de Oliveira Silva, mais conhecida como Tida, que é presidente da Associação do Assentamento Tanques, no município de Dona Inês, no Agreste paraibano, a cerca de 155 quilômetros de João Pessoa, elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Incra/PB nas áreas de reforma agrária. Ela contou que em seu assentamento as mulheres adquiriram cabras, ovelhas, cabeças de gado e galinhas com os recursos do Fomento Mulher. O dinheiro do Crédito Semiárido foi utilizado, segundo Tida, na reforma de cisternas e barreiros da comunidade.
Para Valdomiro Bezerra de Fontes, presidente da Associação do Assentamento Zé Paz II, também do município de Dona Inês, os recursos dos créditos “vieram em boa hora”.
“Há muito tempo a gente espera esses recursos e eles foram muito bem usados no nosso assentamento. A gente usou principalmente na limpeza de barreiros”, disse o agricultor.
Fomentos Mulher e Semiárido
Os recursos do Fomento Mulher são destinados à implantação de projetos produtivos sob responsabilidade das mulheres titulares dos lotes, como a criação de pequenos animais, a implantação e a ampliação de hortas, e são acessados por meio de cartão magnético do Banco do Brasil.
A modalidade Semiárido é voltada, de forma individual ou coletiva, a ações capazes de reduzir os efeitos da estiagem, como obras hídricas, incluindo a perfuração e a instalação de poços e a construção de barreiros.
