A líder do PP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) se manifestou, na sessão da tarde desta terça-feira (12), do Senado Federal, favorável ao desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015, que proíbe o aborto. A decisão foi no plenário durante a votação do requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe devolver a proposta para tramitação no Senado.
A PEC 29 altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção. “A grande maioria das mulheres é contra o aborto e a favor da vida desde a concepção. Mas essa é uma discussão que faremos depois”.
Segundo ela, é importante devolver, agora, o tema para o Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou os debates e pretende colocar em votação, no dia 22 de maio, a ação que discute a possibilidade de aborto no caso de gestante infectada pelo vírus da zika.
Durante a reunião de líderes, no início desta tarde, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a senadora também acertou que o Progressistas presidirá a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a ser presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).
