O Ministério Público da Paraíba, através do Gaeco, cumpriu nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, mandados de busca e apreensão contra os secretários do Governo do Estado da Paraíba, Livânia Farias, e Waldson de Souza. Também foi determinada a prisão preventiva do ex-assessor de Livânia Farias , Leandro Nunes de Azevedo, exonerado semana passada pelo atual governador João Azevedo, conforme noticiado pelo Blog do Anderson Soares.
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A segunda fase da Operação Calvário também consta o cumprimento de mandado de prisão do diretor nacional da Cruz Vermelha Brasileira, Daniel Gomes da Silva, que já está preso no Rio de Janeiro, além de Michelle Cardoso. Ainda está sendo cumprido mandado de busca e apreensão na residência de Analuisa de Assis Ramalho de Araújo.
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A Segunda Fase foi deflagrada nesta sexta-feira, um dia após a Rede Globo, anunciar uma reportagem que será exibida neste domingo, dia 3, revelando a ação de uma quadrilha que fraudou recursos envolvendo mais de R$ 1,5 bilhão .
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A Cruz Vermelha Brasileira chegou à Paraíba, através do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que publicou a Medida Provisória 178/2011, apressando a regulamentação da gestão pactuada, possibilitando a contratação da Cruz Vermelha para administrar o Hospital de Trauma da Capital.
A ordem de prisão preventiva para três pessoas, e de mandado de busca e apreensão para os secretários Waldson de Souza, e Livânia Farias, além de Analuisa de Assis Ramalho de Araújo, foi do magistrado Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Nota do governo da Paraíba
A respeito de operação realizada nesta sexta-feira pelo Ministério Público da Paraíba, o Governo do Estado da Paraíba reitera:
1 Que não teme nenhuma apuração equilibrada e imparcial dos fatos e estará sempre à disposição dos órgãos de controle externo para prestar informações e assegurar transparência nos atos administrativos;
2 Que não aceitará nem se antecipará a responsabilizações de qualquer natureza sem a devida conclusão de processos internos e externos de apuração;
3 Que manteve contratos regulares com as organizações sociais que atuam em unidades hospitalares deste estado, assegurando investimentos completamente compatíveis com necessidade de custeio dos hospitais públicos estaduais e, especialmente, solucionando problemas crônicos na prestação de serviços registrados no passado;
4 Que, por isso, considera capciosa a informação registrada em nota do Ministério Público de que a Operação Calvário investiga desvio na ordem de 1,1 bilhão de reais na Paraíba, visto que esse é o valor total destinado de 2011 a 2018 para funcionamento de hospitais do porte do Trauma de Joao Pessoa, cujos serviços foram indiscutivelmente prestados ao longo destes anos todos;
5 Que sempre adotou mecanismos de proteção da gestão dos recursos e garantia da qualidade dos serviços prestados pelas organizações sociais, sendo o mais recente dele o Decreto 38952/2019, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de janeiro, que assegurou a intervenção do Governo nos contratos de gestão nos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Geral de Mamanguape e Metropolitano Dom José Maria Pires, a fim de manter a qualidade na execução dos atendimentos e a proteção dos recursos públicos investidos;
6 E, por fim, que defende o modelo de contratação de organizações sociais como caminho mais eficiente para se aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população, reduzindo custos e otimizando resultados, como se pôde atestar, claramente, no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, cujo atendimento recebeu certificados de qualidade por organizações nacionalmente reconhecidas.
