O prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido), está envolto em mais uma ‘encrenca’ na Justiça. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou uma nova denúncia contra ele, a acusação desta vez é de desvio de recursos públicos a partir de um esquema de contratação de servidores fantasmas na administração municipal, no ano de 2017. O órgão pede que Berg seja investigado por 128 crimes de responsabilidade, o que pode gerar para o prefeito, em caso de condenação, uma pena de até 1.536 anos de cadeia.
A denúncia, assinada pelo subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen, foi protocolada no dia 17 de dezembro de 2018, dois dias antes de Berg Lima reassumir o comando do Executivo de Bayeux, mas o blog teve acesso aos autos nesta segunda-feira (14). Além de Berg, foram denunciadas outras 20 pessoas, que, segundo a investigação, eram servidores fantasmas na prefeitura em 2017.
O MP quer que Berg Lima seja condenado por crime de responsabilidade por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio. Para o órgão, cada salário pago aos ‘fantasmas’ é um ilícito diferente, dessa forma, o procurador pede que ele seja incurso 128 vezes no crime. De acordo com o decreto-lei 201/1967, as penas para esses casos vão de 2 a 12 anos de reclusão, o que significa que em caso de condenação Berg poderá pegar de 256 anos até 1.536 anos de cadeia. Se condenado, ambém geraria a perda do cargo.
“Berg Lima orquestrou um esquema espúrio de distribuição de cargos no âmbito da administração pública municipal, cujo modo de agir apontava para um verdadeiro loteamento de cargos, ocupados por aliados políticos e seus indicados que não desempenhavam regularmente suas funções, ou seja, recebiam salário sem a correspondente contraprestação do serviço público”, diz o procurador na denúncia. Segundo o MP, os apadrinhados eram indicados informalmente para as vagas, eles eram inseridos na folha de pagamento sem ato formal de nomeação.
Os fatos relatados no processo foram externados inicialmente pelo ex-secretário de Indústria e Comércio Ramonn Acioli. Ele identificou as irregularidades, ao perceber uma enorme diferença entre os servidores que trabalhavam e os que estavam na folha de pagamento. Outros secretários identificaram o mesmo problema, mas Acioli foi mais incisivo, cobrou uma posição do prefeito e não tendo uma resposta acabou pedindo exoneração. Em 29 de junho de 2017, ele fez uma representação formal na Câmara Municipal contra o prefeito. Poucos dias depois, em 5 de julho, Berg acabaria sendo preso após ser flagrado recebendo dinheiro de um fornecedor da prefeitura.
De acordo com o Ministério Público, com os pagamentos feitos aos 20 servidores fantasmas, Berg desviou um montante superior a R$ 310, 2 mil dos cofres das prefeituras. “Os servidores acima descritos são apenas alguns fantasmas que o Ministério Público conseguiu identificar, mas é comentado que havia outros tantos, ainda não identificados servidores fantasmas no âmbito do município de Bayeux, durante a administração de Gutemberg Lima Davi, posto que a mudança sucessiva de prefeitos dificultou a identifcação, uma vez que novos gestores fizeram exoneração e novas nomeações”, destaca Alcides Jansen na peça processual.
A defesa de Berg Lima foi procurada, mais ainda não se pronunciou sobre as acusações levantadas pelo Ministério Público da Paraíba.
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