Posse de Sérgio Queiroz na Secretaria de Proteção Global no Ministerio da Mulher, Família e Direitos Humanos
Sérgio Queiroz, um dos recém-empossados Secretários do Ministério da Mulher, Família e Direitos humanos, gosta de ressaltar que é “muitas coisas”. Nomeado pela ministra Damares Alves como chefe da pasta de nome tão pomposo quanto misterioso, “Secretaria de Proteção Global”, Queiroz é graduado em Engenharia Civil, bacharel em Direito, mestre em Filosofia e servidor público há 25 anos E é também pastor em um ministério evangélico na Paraíba. Entre suas principais responsabilidades no novo cargo do governo Bolsonaro está o cuidado oficial com o tema LGBT. Para o Secretário, não há incoerência entre o posto e sua fé. “Por que não posso ser como Martin Luther King? Ele era batista, da mesma denominação da qual faço parte, e foi, talvez, o que mais fez pelos direitos civis”, diz Queiroz, numa tentativa de explicar por que não há motivos para se especular que assuntos da igreja irão interferir na proteção à população LGBT.
Nesta entrevista à Universa, ele ainda se diz “poeta” e que “as famílias é que devem ensinar às crianças o respeito à diversidade”. O senhor é pastor. Haverá interferência religiosa nas ações da sua pasta? É óbvio que não. Virei pastor em 2004, e sou servidor público desde a década de 1990. É como digo: por que não posso ser como Martin Luther King? Ele era batista, da mesma denominação da qual faço parte. Foi, talvez, o que mas fez pelos direitos civis e da população negra. Para mim, o Estado é o Estado, a Igreja é a Igreja e a família é a família e não pode haver intervenções. Ninguém questiona a religião de outros ministros que passaram por aqui; alguns de matrizes africanas ou ou ateus. O Brasil precisa evoluir nessa concepção.
O senhor tem alguma experiência de trabalho com o tema LGBT? Já trabalhei com pessoas de rua e vulneráveis, incluindo travestis que têm o sexo como profissão. Fiz campanhas para a proteção de travestis. Inclusive, em uma festa de aniversário, pedi para que fizessem o frete de uma van com LGBTs que ajudávamos para a comemoração. Meu respeito e aproximação [com essa população] são antigos.
O tema estará na pasta? Houve uma desinformação, má informação, de que a diretoria de LGBTs seria extinta do governo; o que não é verdade. Nós mantivemos a exata estrutura que herdamos dos governos anteriores. Todos os cargos e programas foram mantidos. Casais LGBTs, no fim do ano passado, correram para antecipar casamentos, temendo que o governo Bolsonaro proibisse o casamento civil e união estável entre eles. Existe este risco? Não. Nada vai mudar. O governo não vai mexer em direitos que já foram adquiridos, seja na Legislação, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou em entendimentos do Conselho Nacional de Justiça. Até entendo a comoção social e o medo, devido a algumas caricaturas que foram construídas.
Quais são essas caricaturas? Essa ideia de que seria um governo homofóbico, que lutaria contra os homossexuais e iria mexer em direitos adquiridos.
Qual a sua posição sobre a propalada “ideologia de gênero”? A discussão sobre ideologia de gênero existe. Não se pode questionar a existência desse debate em nível acadêmico ou no Congresso. Nossa secretaria, porém, não vai discutir isso. A questão da pasta é proteger o ser humano.
E qual é a posição do senhor sobre o tema? O combate a esta suposta ideologia foi citado pelo presidente Bolsonaro em seu discurso de posse. A minha opinião é que o tema da ideologia de gênero está em discussão. A fala da ministra Damares sobre ela é que o governo vai lutar para que ela não exista no ensino de crianças. O tema, porém, vai ser discutido livremente no Brasil, em outras instâncias. Numa das primeiras reuniões que a equipe do Ministério [da Família, Mulher e Direitos Humanos] fez, houve uma aliança com representantes do tema LGBT. Saímos no clima de pacificação e respeito. Não digo que foi má-fé, mas desconhecimento e conhecimento parcial [o receio à retirada de direitos] foi uma coisa plantada.
Plantada por quem? Alguns pontos da imprensa repercutiram que acabaria a proteção aos LGBTI. Em resposta, emitimos uma nota para esclarecer que esses pontos serão mantidos. Estamos de porta aberta para dialogar, agregar e até mudar de opinião. O feedback foi pacífico. Nós prometemos lutar para ampliar a proteção.
O que farão para diminuir a violência contra LGBTs? Na prática, o ministério do qual faço parte não tem poder de impor uma política de segurança. Mas vamos trabalhar em conjunto com outros ministérios para reduzir os índices das últimas décadas. Primeiro, com a conscientização da sociedade civil e dos que eventualmente discordam de opções, ideias ou ideologias. Queremos criar comitês de formação para o combate à discriminação nos Estados e fazer um mapeamento de locais com alto índice de crimes de intolerância. Antes de sermos brancos, pretos, de esquerda, direita, heterossexuais, homossexuais, transexuais, queers, nós somos humanos.
O senhor cita “opções”. Mas o termo não é bem aceito pelos LGBTs. Não, veja bem. Digo opções políticas, por exemplo. Hoje, o termo correto para a sexualidade é orientação. Há quem tenha opção à direita ou esquerda em termos políticos. Falo de maneira mais ampla sobre o que escolhemos, orientamos, aprendemos ou entendemos sobre sociedade.
Como surgiu o convite para integrar a pasta? Não sou amigo e não conheço a Damares de longa data. Fui um dos membros da transição de governo e atuei como procurador para construir e pensar as pastas sob análise jurídica. Nunca a tinha visto pessoalmente ou falado ao telefone, mas aceitei o desafio. Não estou na “cota evangélica” do Ministério.
O debate sobre gênero vai ser levado às escolas? O meu entendimento é que as famílias é que devem ensinar às crianças o respeito à diversidade. Não podemos dizer que uma criança, com quatro ou cinco anos, tem aparato psíquico para ouvir que ela pode ser qualquer coisa. Inclusive, não fundamento minha fala na questão religiosa. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo [Cremesp] disse a mesma coisa. Uma associação americana de psicologia disse a mesma coisa. Temos que entender que a vulnerabilidade na tenra idade deve ser preservada. Não é o momento ideal para que ela receba informações que não tem condições de ponderar. Entendo que a discriminação começa em casa, mas quando municia a família brasileira a ensinar os filhos a ter respeito com os diferentes, isso muda. A estatização do ensino contra a discriminação precisa ser revista. O Estado precisa atuar de maneira complementar, e nós vamos fortalecer a ideia da família ensinar sobre respeito a identidade.
E qual seria uma idade apropriada para ensinar sobre gênero nas escolas? Aí eu deixo com o Ministério da Educação. Não sou da área da saúde e não me sinto à vontade, por humildade, para tratar dessa temática. Vamos trabalhar de maneira transversal com outros ministérios, como o da Saúde e o da Educação.
Menino veste azul e menina veste rosa? Na fala do azul e rosa, a ministra diz que os pais vão ter o direito de ensinar padrões mais facilmente compreensíveis nessa idade. Ela usou a metáfora do azul e do rosa. E, em se tratando de uma metáfora, é preciso perguntar o significado ao poeta.
Mas ministro e secretário não são poetas. Ou o senhor é? Todo mundo tem um pouco de poeta. Eu sou compositor e músico. Sou artista nas horas vagas e tenho essa sensibilidade de artista no coração.
Uol
