Após matéria da Folha de São Paulo denunciando fraude no Programa Gol de Placa do Governo do Estado, o secretário de Esportes da Paraíba, José Marco, determinou a suspensão da homologação das prestações de Contas apresentadas pelos clubes de futebol referentes ao programa. A decisão foi publicada no Diário Oficial dessa sexta-feira (25).
Na prática, o governo acata as denúncias e não reconhecesse a homologação atestada pelo governo anterior no tocante à documentação apresentada pelos clubes de futebol. O decreto cria mais uma saia justa entre a gestão de João Azevêdo (PSB) e a do antecessor, Ricardo Coutinho (PSB). O Ministério Público da Paraíba vai abrir investigação para apurar as denúncias. O Tribunal de Contas do Estado já anunciou auditoria para apurar as denúncias de irregularidades.
Entenda o caso
O Gol de Placa foi idealizado para beneficiar torcedores, na troca de notas fiscais por ingressos, e clubes, garantindo renda. Porém, o programa teria sido utilizado por agremiações esportivas para fraudes, usando nomes de pessoas até de outros estados na ânsia pelos recursos financeiros.
A Folha descobriu nomes de pelo menos três homens, ambos moradores de estados da região Sul, que nunca pisaram na Paraíba, mas constam como espectadores da partida entre Nacional x CSP, que ocorreu no dia 12 deste mês no estádio José Cavalcanti, em Patos, pela rodada de abertura do Estadual.
As três vítimas teriam tido nomes e CPFs coletados na internet e utilizados pela direção do Nacional de Patos como se eles tivessem ido até o José Cavalcanti e trocado notas fiscais por ingressos para assistirem ao jogo.
Conforme o borderô do jogo, disponível no site da Federação Paraibana de Futebol, para o duelo entre Nacional x CSP 1.260 torcedores foram beneficiados pelo programa através da troca de ingressos. No documento, cada ingresso oriundo do Gol de Placa é contabilizado no valor de R$ 20, totalizando R$ 25,2 mil que o clube tem direito a receber no programa.
Além da fraude envolvendo nome de moradores de outras regiões, a Folha aponta que a direção do Nacional também apresentou que diversos torcedores beneficiados pelo Gol de Placa no dia 12 possuíam notas fiscais emitidas no mesmo dia em um único estabelecimento, um posto de gasolina situado em João Pessoa, a 317 quilômetros de Patos.
Outros clubes envolvidos
Ainda segundo a Folha, a fraude no Gol de Placa não ocorreu apenas este ano e o Nacional de Patos não é o único a cometer a crime.
Também na rodada inicial do Paraibano, mesmo com o estádio Amigão praticamente vazio, o Serrano, clube mandando da partida contra o Atlético de Cajazeiras, divulgando o público de 483 torcedores haviam sido beneficiados pelo Gol de Placa, dando ao clube o direito de receber R$ 9.660 no programa.
Da mesma forma como o Nacional, a maioria das notas fiscais apresentadas pelo Serrano como usadas pelos torcedores na troca dos ingressos foram emitidas no dia do jogo em um único estabelecimento, um posto de combustíveis de Campina Grande.
Já no dia 16 deste mês, a partida entre CSP x Serrano, no estádio Almeidão, em João Pessoa, contou com um público ínfimo. Porém, no borderô, o CSP divulgou que 2 mil torcedores foram beneficiados com o Gol de Placa, totalizando R$ 40 mil. Não houve público pagante de ingresso fora do programa.
A Folha também cita o Botafogo-PB como um dos clubes que, em algum momento, fraudaram o Gol de Placa. Segundo a matéria, em 2015, na primeira rodada do Estadual, o clube listou como beneficiados pelo programa torcedores de outros estados.
Justificativas
Em nota, o governo do Estado afirmou que “cabe exclusivamente aos clubes a troca de notas fiscais pelos ingressos aos torcedores e a consequente elaboração da lista (entregue ao governo) dos beneficiados”.
“Após os jogos, de acordo com o torneio, a Confederação Brasileira de Futebol ou a Federação de Futebol da Paraíba emitem o documento oficial da referida partida, conhecido como borderô, discriminando a quantidade de ingressos distribuídos por meio do Gol de Placa e confirmando as informações encaminhadas pelos clubes. Somente após o recebimento do documento oficial emitido pela CBF ou FPF, junto com o relatório de utilização e distribuição de ingressos, é que a Sejel homologa e encaminha as informações para a Secretaria da Receita”, diz a nota.
Ainda conforme a nota, o Estado se isentou de responsabilidade nas fraudes e que não compactua com qualquer ação que desvirtue o programa.
“O governo do Estado adota todo o procedimento baseado na legislação que rege o Gol de Placa, apostando no futebol paraibano e, especialmente, no compromisso dos clubes em utilizar o programa de acordo com as regras estabelecidas. Neste sentido, o Governo reafirma a importância do Gol do Placa e assegura que não pactua com qualquer ação externa que venha desvirtuar o objetivo principal do programa. Estando, portanto, pronto para adotar todas as providências cabíveis em caso de desrespeito da regularidade e legalidade do modelo adotado”, relatou o Estado.
