A cada dois minutos, uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha. Dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que em 2017 foram registrados 221.238 casos de lesão corporal dolosa enquadrados nessa legislação, o que representa uma média de 606 casos por dia em todo o País. Os dados foram destacados pela deputada estadual Camila Toscano, nesta quinta-feira (6), Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Ela defendeu mais agilidade para punição dos agressores e proteção para mais eficaz para as vítimas.
A parlamentar informou que em 2017, a Justiça da Paraíba concedeu 6,3 medidas protetivas para cada mil mulheres, sendo o terceiro estado do país com maior índice de concessão de medidas para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. Os números fazem parte de um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Os dados são alarmante e mostram que não estamos conseguindo mudar a nossa realidade e proteger as nossas mulheres. Par se ter ideia, temos 13 mortes violentas de mulheres por dia, 4.829 sentenças por feminicídio em 2017 e o que mais assusta 66% dos feminicídios acontecem na casa da vítima. O que precisamos é educar melhor as futuras gerações e punir agressores de forma mais severa”, disse Camila.
Para a deputada, a Lei Maria da Penha foi um avanço fui grande para o Brasil, pois criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Agora, a nossa polícia e a nossa justiça devem se preparar melhor para garantir segurança, proteger as vítimas e punir com mais rigor e agilidade os agressores”, defendeu.
