O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã deste sábado (1º), os títulos de posse dos apartamentos a 288 famílias do Residencial Maria Salete, mais conhecido como ‘Sassá’, na Ilha do Bispo, beneficiando mais de 850 pessoas. A entrega das escrituras dos imóveis, registradas em cartório, faz parte do ‘Morar Legal’, o programa de Regularização Fundiária da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) que, desde 2013, já entregou 1.745 títulos em diversas áreas, garantindo a estas famílias a garantia e segurança de que elas são as donas de suas casas.
“A entrega dos Títulos de Regularização Fundiária representam a certeza da concretização de um sonho para estas famílias, pois embora já morassem nos apartamentos, elas ainda não possuíam os documentos que garantem a titularidade destes imóveis. Com o programa da Prefeitura eles recebem os documentos oficializando que as casas estão em seus nomes. É um grande passo para estas pessoas que já vinham construindo suas histórias de vida nestes locais, criando seus filhos e agora são verdadeiramente proprietários de seus lares”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A entrega dos títulos também contempla o protocolo de cooperação assinado no dia 21 de novembro entre a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), os cartórios de registro de imóveis, a Associação de Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB) e a Prefeitura de João Pessoa. O protocolo visa simplificar os procedimentos de Regularização Fundiária Urbana, com base na nova lei de Regularização nº 13.465 de 2017.
O morador Francinaldo da Silva agradeceu à Prefeitura pela entrega das escrituras dos apartamentos e demais investimentos realizados no bairro Ilha do Bispo. “A partir de agora o apartamento é meu de verdade. Até vou poder receber correspondência. O prefeito Luciano Cartaxo assumiu o compromisso com a gente e vem fazendo a diferença na comunidade. Muitos não acreditavam que receberiam o documento, mas ele está aqui hoje entregando. E temos que agradecer também pelo asfalto que ele colocou aqui na Ilha do Bispo porque a gente já sabe que ele é um prefeito que não olha só pra bairro nobre”, afirmou.
Já foram entregues pela PMJP desde 2013, as escrituras no Gervásio Maia; comunidade Paulo Afonso, em Jaguaribe; Conjunto Taipa, no Costa e Silva; no Cristo; na Vila Mangueira, em Mangabeira; e no Nova Esperança, em Mangabeira. “Quando a gente entrega os títulos estas pessoas ficam seguras de que ninguém poderá chegar lá e ameaçar tirá-los para fazer algum empreendimento no terreno. A partir disso todos eles podem dormir tranquilos” disse o prefeito.
