A procuradora da República Janaina Andrade, após vistoria do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério
Público do Estado (MPPB) em obras da transposição do Rio São Francisco nos açudes de Poções e Camalaú,
afirmou que, da forma como está hoje, a transposição não tem efetividade para a Paraíba.
“Não existe efetividade no Eixo Leste Meta 3L e não é a ausência da conclusão das obras que impede seu funcionamento”,
declarou a procuradora, adiantando que, diante desse fato, o MPF e o MPPB vão acionar a Agência Nacional
das Águas (Ana) e à Agência Executiva das de Gestão das Águas no Estado da Paraíba (Aesa) para que
informem quais são as bases técnicas para a liberação de água para irrigação ao longo do canal da
transposição.
Além disso, a procuradora declarou que as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão longe de
trazer mudanças para a crise hídrica da região do Cariri paraibano, lamentando que, mesmo diante do grande
dano ao meio ambiente natural e social e com o elevado volume de recursos públicos investidos, algo em torno
de R$ 9 bilhões, os resultados não sejam os esperados.
O Comitê Gestor para a Crise Hídrica, formada por integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e do
Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), fiscalizaram as obras na transposição do São Francisco em
parte do Eixo Leste na Paraíba na última terça-feira.
Segundo informação divulgada no portal do MPF na Paraíba, o perito do órgão, engenheiro civil Marcelo
Franca, e o procurador de Justiça do MP Estadual, Álvaro Gadelha, constataram que a obra ainda não foi
concluída na sua inteireza na região de Poções e Camalaú.
De acordo com os fiscais, o volume d’água que está saindo do açude Poções é extremamente pequeno e,
muito provavelmente, deve se perder no caminho, por infiltração, antes de chegar a Camalaú. Estaria faltando
ainda concretagem em partes dos açudes de Poções e Camalaú para garantir a passagem d’água e evitar
erosão.
Os problemas nos açudes de Poções e Camalaú veem do período de liberação da água no canal do Eixo Leste.
Partes da barragem foram abertas para permitir que a água chegasse a Campina Grande e até agora não foram totalmente reconstruídas.
