O ex-candidato a governador Luce?lio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de “black Friday de ICMS”, com a edic?a?o de uma Medida Proviso?ria, ao apagar das luzes do mandato, para refinanciar di?vidas de empresas para com o Estado e conceder benefi?cios fiscais.
Para Luce?lio, a “black Friday do ICMS” veio precedido de um enganoso discurso do governador Ricardo Coutinho e assessores sobre um suposto equili?brio fiscal do Estado. “Dizíamos na campanha que o Estado enfrentava problemas financeiros e fiscais. Agora, com este refinanciamento de di?vidas de u?ltima hora, fica comprovado o que afirma?vamos”, reforc?ou.
Lembrou Luce?lio que, ale?m do propalado equili?brio fiscal, o discurso governamental apresentava uma Parai?ba que efetivamente na?o existe e que comec?a a se revelar, inclusive com reportagens na imprensa nacional mostrando que o governo gasta mais com pessoal do que o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Luce?lio Cartaxo avalia que a situac?a?o do governo e? ta?o se?ria que, na busca de recursos, a Medida Proviso?ria assinada pelo governador e? ta?o ampla que permite a renegociação de tudo. O rol inclui “cre?ditos tributa?rios constitui?dos ou na?o, com exigibilidade ou na?o, inscritos ou na?o na Di?vida Ativa, mesmo em fase de execuc?a?o fiscal ja? ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior, na?o integralmente quitado, ainda que cancelado por falta de pagamento. Outro motivo para estranheza, segundo Luce?lio Cartaxo, e? o momento para edic?a?o da Medida Proviso?ria, que e? final de governo e ainda em ano eleitoral, o que pode incidir em desrespeito a? Lei de Responsabilidade Fiscal e a? pro?pria legsialac?a?o eleitoral.
