A ideia do presidente eleito Jair Bolsonaro em fazer uma transferência direta de recursos aos municípios, além de garantir mais autonomia e fortalecimento às gestões, é fundamental para o combate à corrupção no país. Quem afirma é o presidente da Famup, Federação das Associações Municipais da Paraíba, Tota Guedes, falando ao jornal “Correio da Paraíba”. De acordo com ele, se forem levadas adiante, as medidas sinalizadas por Bolsonaro eliminarão a burocracia e golpearão a corrupção que acontece em todo o processo, lembrando estudos já realizados que demonstram que a concentração da receita, tal como acontece hoje, só aumenta a incidência de corrupção.
Tota entende, ainda, que uma transferência direta de recursos federais garantirá maior qualidade de vida à população. “Hoje temos órgãos fiscalizadores que asseguram a aplicação correta de recursos como o Tribunal de Contas do Estado e da União, além do Ministério Público e da própria população. Se isso for feito, a população é quem vai ganhar”, pondera o dirigente da Famup, criticando a burocracia no repasse de recursos alocados ao orçamento via emendas parlamentares. “Para receber uma emenda, o prefeito tem que ir até Brasília com o pires na mão pedir a um deputado. Depois disso tem que esperar o deputado fazer a indicação, a proposta ser analisada, o processo de licitação e a ordem de serviço. É muita demora para que o dinheiro realmente chegue ao município”, observou.
Guedes também acredita em avanços na questão do pacto federativo. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro dará atenção especial à pauta, diante da disposição já manifestada de fortalecer os municípios. “A equipe do presidente já está conversando com a Confederação Nacional dos Municípios desde a eleição do primeiro turno. Estamos tratando disso para que o pacto federativo seja realmente discutido e reformulado pelo Congresso”, pontua o dirigente da Famup. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, disse que a União deve aos municípios cerca de R$ 35 bilhões referentes ao chamado “Restos a pagar”, sendo que 80% de pagamentos pendentes são de obras paralisadas. O presidente da Confederação relatou que um dos gargalos são as obras de creches nos municípios que foram iniciadas mas não finalizadas. A entidade já entregou um relatório a esse respeito ao Tribunal de Contas da União, com cópias para Tribunais de Contas dos Estados.
Obra paralisada significa um recurso investido que não teve aplicação prática. Quem está sofrendo com isso é a população brasileira porque se trata de sinônimo de desperdício do dinheiro público alertou Aroldi.
