Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Paraíba irá realizar uma Sessão Solene para comemorar os 30 anos da Constituição. O requerimento n°314/2018 foi apresentada no dia 19 de fevereiro de 2018 pelo deputado estadual Raniery Paulino.
Na justificativa sobre a sessão solene em comemoração aos 30 anos da constituição, Raniery ressaltou a aprovação do Projeto “D” – Redação Final do dia 22 de setembro de 1988, que foi decretada no dia 5 de outubro de 1988, que tornou a Constituição Cidadã, o principal símbolo do processo de redemocratização nacional.
A Constituição de 1988 colocou a Educação, Saúde, Segurança, Defesa do Consumidor, Cultura e Meio Ambiente como dever do Estado. Outra revolução importantíssima após tantos anos de regime militar foi a possibilidade de os cidadãos apresentarem projetos de lei, com a assinatura de 1% dos eleitores do País.
Durante a sessão serão homenageados Deputados Estaduais e Federais constituintes na Paraíba.
Na Paraíba os membros da Assembleia Estadual Constituinte foram: João Fernandes da Silva (Presidente da Constituinte), Péricles Vilhena, Carlos Candeia, Antônio Arroxelas, Efraim Morais, Vani Leite Braga, Pedro Medeiros, entre outro nomes. Os senadores constituintes foram: Humberto Lucena, Marcondes Gadelha e Raimundo Lira.
