Na data em que se comemora o Dia do Comerciário, o advogado Eitel Santiago (Progressistas) salientou que é preciso diminuir a burocracia para estimular a abertura de novas empresas no país. Com uma média de mais de 100 dias para fornecer todos os registros, alvarás e licenças necessários, segundo o Banco Mundial, o Brasil ultrapassa a média de outros países onde o prazo não passa de cinco dias corridos.
“Sem dúvidas, um dos grandes gargalos que impedem o desenvolvimento de empreendedores no Brasil é a absurda e incompreensível legislação tributária existente entre a União, Estados e Municípios”, avalia Eitel. Segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), desde a Constituição de 1988, o Brasil já editou mais de 363 mil normas tributárias.
O cenário é considerado prejudicial ao desenvolvimento e à geração de empregos. “Em decorrência disto, continuamos sendo o país onde as empresas gastam mais tempo para se pagar impostos. São 1.958 horas ao ano para quitar todas as obrigações tributárias”, disse o advogado, citando levantamento feito pelo Banco Mundial.
Para solucionar o problema, Eitel promete levar propostas para a Câmara Federal que estimulem o empreendedorismo e diminuam a burocracia estatal. “Defendo como prioridade máxima a formalização de uma ampla Reforma Tributária, com a desburocratização e redução de impostos indiretos, além da simplificação da cobrança de produtos e serviços por meio de um imposto único, o IVA”, sugeriu.
