O advogado Eitel Santiago falou sobre a situação de calamidade em que se encontra o sistema carcerário do Brasil e avaliou a necessidade de modificar a política dentro das instituições penitenciárias. O candidato à Câmara Federal pelo Progressistas citou algumas de suas propostas para a área e garantiu que é possível promover a ressocialização de apenados.
Eitel defende a instituição do Programa Nacional de Estudo e Trabalho dentro dos Presídios, com o objetivo de auxiliar na qualificação profissional do preso e, consequentemente, na facilitação de sua ressocialização. “Isso proporciona melhores chances de reinserção no mercado de trabalho para que estas pessoas não cometam novos crimes. Desse modo, elas podem voltar a contribuir com o desenvolvimento da sociedade”, destacou.
Entre os problemas listados pelo advogado, estão a superlotação, rebeliões em massa, falta de assistência básica aos apenados, proliferação de doenças, além de uma rede de tráfico dentro dos presídios. “Essas são apenas algumas das incontáveis motivações para a efetivação e constatação de que o sistema penitenciário nacional apresenta um status falido, levando a uma taxa de reincidência que ultrapassa a metade dos detentos no país”, lamenta.
Para Eitel Santiago, algumas medidas são necessárias para melhorar a situação, como garantir as condições carcerárias e controle do Estado sobre o ambiente prisional, com aplicação de protocolos básicos de gestão de prisões; qualificar o corpo técnico e de segurança do sistema prisional; incentivar programas de atendimentos a egressos do sistema penitenciário e também a implantação de mecanismos estaduais de prevenção à tortura.
