Após o Ministério Público negar o pedido de relaxamento da prisão do radialista Fabiano Gomes, Os advogados Rambrant e Shayner Asfora, que fazem do comunicador, informaram ao site Polêmica Paraíba, que pretendem ingressar com Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a reportagem, defesa deu indícios forte de que o HC do radialista será negado pelo desembargador João Benedicto , e por essa razão, já tomaram as providências para que o STJ julgue a ação. O processo já possui Ministro designado, trata-se do Ministro Feliz Ficher.
Os advogados argumentam que a prisão de Fabiano é um exagero por parte da justiça, já que o comunicador, já que todas as outras medidas cautelares estavam sendo cumpridas. A defesa protesta contra o que classificam de “constrangimento ilegal” contra Fabiano pela privação de liberdade em ação excessivamente dura diante da boa vontade do comunicador em colaborar com a justiça.
“Fizemos um pedido de revogação da prisão preventiva. Entendendo que o desembargador não poderia ter decretado a prisão preventiva sem antes ouvi-lo. Ele alega um descumprimento do não comparecimento ao judiciário para assinar o que de fato ocorreu que seria do dia 1 ao dia 10. Em razão de uma série de motivos, esquecimentos, já que ele (Fabiano), estava à base de medicamentos, estava visitando psicólogos e psiquiatra. Fabiano teve uma confusão mental e não apareceu entre esses dias, mas nem por isso se poderia decretar a prisão preventiva. O desembargador deveria ouvi-lo antes, pedir uma justificativa, para só então, se fosse o caso, decretar a prisão preventiva. Ele simplesmente decretou ofício sem antes ouvi-lo”, argumento Shayner Asfora.
