A constante falta de fornecimento de água pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) em Santa Rita, na região metropolitana da capital, fez o Ministério Público estadual promover uma audiência pública nesta terça-feira (31), reunindo o órgão e moradores na busca de solução.
De acordo com a promotora de justiça Ana Maria de França Cavalcante, as inúmeras reclamações da população pelos problemas de abastecimento de água na cidade chamaram a atenção da instituição, que atua na defesa de interesses sociais e individuais e na fiscalização dos poderes.
Moradores de Tibiri II denunciaram as interrupções permanentes do fornecimento na área do bairro e representantes de Tibiri Fábrica questionaram a qualidade da água. Segundo eles, que apresentaram fotografias para corroborar a denúncia, a água que chega às torneiras por muitas vezes é turva e sem transparência.
Representantes da Prefeitura Municipal também estiveram presentes e apresentaram cópia do último contrato aditivo de concessão do serviço no município à CAGEPA, firmado em 2005. Nele, é previsto que a companhia estadual deveria oferecer contrapartida de 100% de saneamento, sendo que os dados emitidos pela própria CAGEPA demonstram que ela executou apenas 7% do saneamento.
Os problemas sobre o abastecimento de água em Santa Rita se multiplicaram na audiência. Ambientalistas criticaram a vulnerabilidade no ponto de captação da água que chega aos moradores. Segundo eles, a área não está sendo devidamente preservada e banhistas a utilizam como área de lazer.
Os moradores questionaram ainda a falta de fornecimento de água na área urbana de Cicerolândia, Odilândia, Lerolândia, Bebelândia, Forte Velho e Livramento, locais onde o abastecimento é feito através de poços artesianos, insuficientes para suprir a demanda e com qualidade inadequada do produto.
Integrantes de secretarias municipais lembraram aos presentes que, diante da ineficiência dos serviços oferecidos pela CAGEPA no município, a Prefeitura já elaborou um plano de saneamento, que contempla ações de abastecimento de água, inclusive nos distritos, e implantação de coleta e tratamento de esgotos. Os estudos realizados por técnicos já foram apresentados à população por meio de audiências públicas e a Prefeitura aguarda os trâmites burocráticos para implantação do projeto no município.
Enquanto isso, a CAGEPA, que foi notificada pelo Ministério Público para apresentar soluções, disse que vai verificar as denúncias sobre a qualidade da água e atribuiu a irregularidade do abastecimento à expansão habitacional no entorno de Tibiri II.
Sobre a ausência de fornecimento nos distritos, a companhia justificou não ser de sua responsabilidade, sendo que a promotoria solicitou o contrato de concessão para verificar a informação.
Quanto ao problema na captação, em nova audiência prevista para acontecer nas próximas semanas, serão notificadas também a Agência Estadual de Gestão das Águas (AESA) e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) para explicações.
