Mais uma vez o ex-prefeito de Solânea, Sebastião Alberto Cândido da Cruz, conhecido como Beto do Brasil, apareceu em uma lista de ex-gestores inelegíveis para a disputa eleitoral deste ano.
O Tribunal de Contas da União encaminhou, nesta quinta-feira (26), ao Tribunal Superior Eleitoral os nomes de quase 500 contas de gestores públicos paraibanos que foram julgadas irregulares pelo órgão nos últimos oito anos.
Beto do Brasil que anunciou sua pré-candidatura a deputado estadual pelo PPS, deve desistir de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba, tendo em vista que seu nome circula dez vezes na lista dos ‘fichas sujas’ apresentada pelo TCU.
O nome de Beto Brasil aparece com a citação de prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Solânea reprovadas, destacando transitado em julgado, ou seja, todos os recursos do ex-gestor foram negados e ele permanece inelegível por oito anos.
Alexandre Brasil, irmão de Beto do Brasil e que foi candidato a deputado, também não poderá concorrer pois não se desincompatibilizou do cargo de diretor da Lotep-PB.
A última condenação de Beto Brasil aconteceu em 2017, no ano passado, quando o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) julgou procedente a ação contra o ex-prefeito da cidade de Solânea, Beto Brasil, além de Marcos Tadeu Silva e Carlos Hermano Pereira de Assis, por desvio de verbas públicas federais na execução de um convênio firmado entre o referido município e a FUNASA.
Na ação, o TRF-5 alegou que durante a gestão de Beto Brasil foram desviados recursos destinados à construção de melhorias sanitárias para a população carente, elemento diretamente relacionado aos direitos sociais de moradia e saúde inerentes a cada pessoa.
De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.
“Através dessa lista, o cidadão vai ter a ciência de quem é que vai falar por ele na casa do povo”, afirmou.
Segundo Fux, a Justiça Eleitoral está preparada para julgar, de forma célere, os pedidos de candidaturas que podem estar com problemas antes do pleito.
“A nossa preocupação é dar ao cidadão o conhecimento das pessoas que estão se candidatando na eleição. O cidadão tem o direito de saber como é a vida pregressa daquela pessoa que ele vai indicar como seu representante na casa do povo”, completou.
Alguns partidos já preparam o pedido de impugnação do registro de candidatura de Beto do Brasil, atendendo assim o apelo da população que não aceita ‘fichas sujas’ na disputa eleitoral.
Desistência de disputas na Prefeitura e Assembleia
Em 2010, Beto Brasil também ensaiou uma candidatura a deputado estadual, mas desistiu do pleito após ter o registro negado pelo Tribunal Eleitoral da Paraíba e passou a apoiar o então deputado Domiciano Cabral.
Em 2016, após várias denúncias, Beto desistiu de disputar sua reeleição como prefeito de Solânea, e agora ensaia uma candidatura a deputado que não deve vingar. É aguardar para saber se ele vai levar adiante seu intento político e principalmente se a Justiça Eleitoral vai negar mais uma vez o registro de sua candidatura.
