O governador Ricardo Coutinho (PSB) divulgou nota nesta quinta-feira (24) a respeito da greve dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis nos postos e alimentos nos supermercados e feiras livres. O gestor nega responsabilidade pelos altos preços do diesel, motivo da manifestação dos motoristas. A culpa, na visão do gestor, é da política de preços imposta pelo governo federal através da Petrobras, que segue a oscilação do mercado internacional. O socialista, por isso, anunciou arrocho no controle dos carros oficiais.
Para isso, todos os secretários e secretários adjuntos não terão, a partir de agora, direito a carro oficial. A mesma medida vale para os presidentes de órgãos das administrações indiretas. A prioridade na rede conveniada de postos será para o abastecimento de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. A regra vale também para os ônibus de transporte escolar, ambulâncias e demais veículos ligados à Secretaria de Saúde do Estado. O objetivo, segundo a nota, é mostrar para as pessoas que o governo está trabalhando para garantir os serviços públicos.
Sobre os impostos, o governador chegou a negar nesta semana a possibilidade de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2015, o governo enviou projeto para a Assembleia Legislativa elevando de 25% para 27% o montante do tributo cobrado pelo combustível. O gestor aproveitou para alfinetar adversários políticos que criticaram a carga tributária da Paraíba, que tem impacto de 50% sobre o valor dos combustíveis. Um dos críticos do gestor foi o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que usou as redes sociais para sugerir a redução da alíquota dos combustíveis.
“O Governo aproveita ainda para condenar a demagogia de alguns poucos que, para esconder suas verdadeiras responsabilidades, querem, como de costume, transferir para o Governo do Estado tudo aquilo que de ruim eles próprios produziram, atribuindo ao ICMS na Paraíba, cuja alíquota é a terceira menor do Nordeste, a culpa pelo aumento dos combustíveis. Fosse verdade tal falácia, o aumento de combustível e, em consequência, os protestos só seriam registrados neste Estado, e não em todo o Brasil, como, infelizmente, pode-se constatar”, diz a nota.
NOTA OFICIAL
O Governo do Estado da Paraíba vem a público garantir que está adotando todas as providências necessárias para manter os serviços públicos de competência do Poder Executivo Estadual em pleno funcionamento, a exemplo de hospitais, delegacias, escolas, postos do Detran, da Cagepa e demais repartições públicas estaduais, apesar do caos que se instalou em razão dos efeitos causados pelo aumento desenfreado nos preços de combustíveis praticados no Brasil.
Neste sentido, na manhã desta quinta-feira, 24, o Governo do Estado, por meio da Companhia Docas e do Comando da Polícia Militar, conduziu reunião com representantes dos distribuidores de combustíveis e de caminhoneiros assegurando um acordo, assinado em ata, para liberação de um terço do combustível que entra pelo Porto de Cabedelo para abastecer a Paraíba, assegurando o atendimento às necessidades básicas da população.
Além disso, a Secretaria de Estado da Administração fará circular nesta quinta-feira, 24, portaria suspendendo, até a regularização da normalidade, o uso de carros oficiais de secretários de Estado e secretários adjuntos, bem como presidentes de órgãos das administrações indiretas, a fim de que se priorize nos postos credenciados o abastecimento de viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros, bem como ônibus de transporte escolar, ambulâncias e demais veículos ligados à Secretaria de Saúde do Estado.
Em tempo, o Governo do Estado expressa sua solidariedade a todos os brasileiros e brasileiras, em especial os residentes no território paraibano, que estão enfrentando, indistintamente, transtornos reais em razão dos efeitos causados pelo completo descontrole na política de reajuste de preços dos combustíveis, promovido pelo Governo Federal, que prioriza o fortalecimento do mercado internacional, asfixiando a nossa economia e reduzindo o papel da Petrobras.
O Governo aproveita ainda para condenar a demagogia de alguns poucos que, para esconder suas verdadeiras responsabilidades, querem, como de costume, transferir para o Governo do Estado tudo aquilo que de ruim eles próprios produziram, atribuindo ao ICMS na Paraíba, cuja alíquota é a terceira menor do Nordeste, a culpa pelo aumento dos combustíveis. Fosse verdade tal falácia, o aumento de combustível e, em consequência, os protestos só seriam registrados neste Estado, e não em todo o Brasil, como, infelizmente, pode-se constatar.
É hora de exigir medidas imediatas das instâncias que têm prerrogativa para isso, a fim de que se restabeleça o mínimo de estabilidade para que todos e todas possam retomar suas tarefas cotidianas e sonhar com um futuro próximo menos cheio de incertezas e tensões. Mas sem que para isso se desrespeite o direito sagrado de mobilidade das pessoas, seja nas cidades ou nas rodovias, impedindo que elas garantam o básico de atendimento de suas necessidades.
Apesar de considerar os protestos legítimos, é importante entender que o caos não precisa, necessariamente, reproduzir ainda mais caos, levando o Brasil cuja agenda política, social e econômica, está paralisada há um significativo tempo ao último estágio de auto destruição.
O momento é de buscar o máximo de sobriedade, a fim de que o nosso país possa alimentar o mínimo de esperança. Onde o amanhã seja realmente, depois de vários anos, outro dia.
