Reviravolta na Câmara Municipal de Santa Rita. Após os vereadores afastaram o presidente da Casa, Saulo Gustavo (Podemos), por ampla maioria e depois retornar ao cargo sob efeito de uma liminar concedida pela 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou novo afastamento de Saulo Gustavo.
Na argumentação, a magistrada alega que devolver o cargo de vereador a quem pairam fortes indícios de irregularidades em seu mandato, é algo temarário, já que na função função pode “tumultuar o processo.
Entenda o caso
Gustavo Santos havia sido afastado do cargo no dia 3 de abril para que denúncias contra sua gestão fossem apuradas em uma comissão instalada na Câmara.
Os próprios vereadores decidiram afastar Gustavo Santos por 14 votos a 3. Com a decisão em plenário, foi instalada uma comissão processante e as investigações começaram no processo que poderia cassar seu mandato.
De acordo com Anésio Miranda, presidente da comissão processante instalada, “a 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita concedeu a liminar com a condição do presidente não interferir no trabalho da comissão processante”. Gustavo Santos foi citado para apresentar sua defesa e tem um prazo de dez dias para se pronunciar.
Após todo o trâmite previsto na comissão processante, deve ser elaborado um relatório sobre o caso para votação no plenário. A Câmara apura denúncias de descumprimento da tramitação de projetos e leis, além de gratificação indevida.
De acordo com a denúncia, Gustavo Santos teria atrasado por até seis meses a tramitação de projetos de lei que não tinham sua aprovação política. Ele ainda teria recebido R$ 5 mil referente a uma gratificação indevida.
Confira a decisão:
