Modelo de gestão reconhecido e trabalho premiado por órgãos externos, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dá voz e protagonismo à população na construção das políticas públicas e planejamento de obras e serviços implementados na Capital. Na manhã desta segunda-feira (15), o prefeito Luciano Cartaxo lançou o Ciclo 2018 do Orçamento Participativo (OP) para dar início às plenárias, na qual é o próprio povo quem elege o que deve ser realizado em cada Região de Participação Popular (RPP). Neste ano, haverá votação de demandas durante as audiências regionais que envolvem o Governo Municipal e os moradores das 14 regiões.
“O OP é um espaço de cidadania, de democracia e o lançamento de ciclo 2018 é um novo ciclo de resultados ofertados à cidade. O diálogo permanente com a população é muito importante e o OP cumpre bem este papel. Através dos encontros que mantemos com a população e a capacidade de reconhecer as necessidades apresentadas, temos feito uma gestão que chega ao 6º ano em sintonia com o que o povo de João Pessoa de fato precisa. Vamos dar início às plenárias onde temos um contato mais direto com o povo e o resultado delas é uma série de intervenções que já realizamos na cidade em áreas como saúde, educação, habitação, com foco em atender ao que o povo quer e melhorando a qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. O gestor ainda acrescentou que a PMJP já passou de 80 demandas concluídas oriundas do OP.
Neste ano serão realizadas sete plenárias, cada uma reunindo a população de duas regiões. As Regiões de Participação popular (RPP) são a maneira como o Orçamento Participativo agrupa os bairros da cidade, de acordo com a localização. A primeira plenária acontece no próximo dia 26, reunindo a 4ª e 12ª regiões no Ginásio Odilon Coutinho, no bairro Valentina Figueiredo. Além das plenárias, a PMJP já deu início a uma série de reuniões preparatórias, que chegam a reunir até 80 pessoas das comunidades, nas quais eles já elencam prioridades que serão apresentadas nas plenárias.
O prefeito destacou ainda a importância de manter este diálogo com a população. “As plenárias são um ponta-pé inicial para o trabalho que vamos realizar. Nossa gestão é feita no dia-a-dia e, por isso, é tão importante este diálogo que temos com a população porque muitas demandas se renovam constantemente. Sempre estão surgindo novas necessidades em cada uma das regiões e nossa equipe está atenta para buscar as soluções precisas. Assim foi com o programa Ação Asfalto, as Unidades de Saúde da Família, as Unidades de Pronto Atendimento, as escolas e o Programa Coração do Bairro, com diversas ações de zeladoria, entre outros”, declarou.
Orçamento Participativo O OP empodera a sociedade e fortalece o poder local, fazendo o compartilhamento de poder entre gestão e a população, que participa e fiscaliza as ações do governo, além de ajudar na elaboração e implementação das peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Em João Pessoa, o OP foi transformado em lei em março de 2013, se consolidando como um dos mais importantes instrumentos da gestão para a efetivação de suas políticas públicas.
O secretário do Orçamento Participativo, Francisco José das Chagas, destacou o poder de decisão que é dado pela gestão à população. “Com o OP, é o povo quem decide o que é prioridade em seu bairro, em sua comunidade, graças ao diálogo com o governo. O prefeito Luciano Cartaxo estabeleceu esta cultura permanente de ouvir a população e através de um trabalho conjunto envolvendo todas as secretarias, atendemos às necessidades de cada uma das regiões”, afirmou.
A solenidade de lançamento do Ciclo 2018 do OP contou com a presença do deputado federal, Pedro Cunha Lima, da deputada estadual, Eliza Virgínia, do líder do governo na Câmara Municipal, Milanez Neto, do presidente Estadual do PSDB, Ruy Carneiro, e do presidente municipal do PSD, Lucélio Cartaxo.
Calendário de Plenárias do Ciclo 2018 do Orçamento Participativo
4ª Região e 12ª Região: 25/01 (Ginásio Odilon Ribeiro Coutinho);
13ª Região e 14ª Região: 01/02 (E. M. Olívio Campos);
5ª Região e 6ª Região: 22/02 (E. M. Antônio Nominando Diniz);
7ª Região e 10ª Região: 01/03 (E. M. Dumerval Trigueiro);
8ª Região e 9ª Região: 08/03 (E. M. João XXIII);
1ª Região e 11ª Região: 15/03 (E. M. Luiz Augusto Crispim);
2ª Região e 3ª Região: 22/03 (Centro Cultural de Mangabeira).
