Cerca de 350 famílias de agricultores que vivem em assentamentos da reforma agrária localizados em 40 municípios de todas as regiões da Paraíba contrataram, em 2017, R$ 8,4 milhões em operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os dados são da Superintendência do Banco do Nordeste (BNB) na Paraíba. De acordo com o gerente executivo em exercício do banco no estado, Keke Roseberg Monteiro Azevedo, o valor é 25,37% maior do que o contratado pelos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em 2016, que foi de R$ 6,7 milhões.
A diferença entre os números do ano passado e de 2016 se deve, segundo Keke Azevedo, principalmente à gradativa melhoria na rede de assistência técnica e ao acesso do público da reforma agrária a linhas de crédito como o Pronaf Agroecologia, que permite o acesso das famílias assentadas a valores de crédito mais elevados.
A busca ativa que vem sendo realizada pelas agências do BNB na Paraíba também tem contribuído para o aumento do acesso do público assentado às linhas de crédito do Pronaf.
“Os gerentes de negócios do Pronaf de cada agência do Banco do Nordeste estão atentos quanto à criação de novos assentamentos da reforma agrária para que seja feito o atendimento via crédito, se atendidos todos os requisitos legais”, afirmou o gerente executivo em exercício do BNB/PB.
Os bons resultados do Pronaf em 2017 também são fruto, de acordo com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba, Rinaldo Maranhão, do trabalho de regularização das famílias assentadas que vem sendo feito pela autarquia, com a entrega de Contratos de Concessão de Uso (CCUs) e Títulos de Domínio (TDs) ação priorizada pela atual gestão.
“Com os títulos provisórios e definitivos que temos entregado, o assentado não precisa mais se deslocar até a Superintendência, em João Pessoa, para pegar declaração de que é beneficiário da reforma agrária. Os documentos facilitam o acesso das famílias às políticas públicas voltadas para os assentados, como o Pronaf”, afirmou Rinaldo Maranhão.
Para o superintendente do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, o montante de recursos acessados pelas famílias assentadas através do Pronaf deve ser ainda maior em 2018, como reflexo dos CCUs e TDs entregues em 2017.
“A oferta de linhas de crédito para os agricultores beneficiários da reforma agrária é fundamental para o fortalecimento de atividades economicamente sustentáveis”, disse Rinaldo Maranhão.
Aquecimento da economia
Em 2017, 42 operações feitas no âmbito do Pronaf no município de Sousa, na região do Alto Sertão paraibano, distante aproximadamente 430 quilômetros de João Pessoa, injetaram cerca de R$ 1 milhão na economia da região.
O município foi o que registrou, na Paraíba, o maior número de acessos às linhas de crédito do Pronaf destinadas aos assentados da reforma agrária, conforme os números do BNB.
Keke Azevedo destacou a diminuição gradativa da taxa de inadimplência dos assentados contratantes dos créditos do Pronaf. Ele atribui os bons resultados à melhoria na assistência técnica e à existência de programas que garantem a compra dos produtos dos agricultores, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Beneficiamento da produção
Além do Pronaf Agroecologia, as famílias assentadas na Paraíba acessaram, em 2017, as linhas de crédito Grupo A, Grupo A/C (Custeio) e Semiárido todas disponibilizadas através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
Os valores dos créditos contratados, que variam de R$ 7,5 mil a R$ 26,5 mil, conforme os grupos e linhas de crédito do Pronaf que foram acessados pelas famílias beneficiadas pelo PNRA no estado, estão sendo investidos em atividades agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção, em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, em atividades não-agropecuárias e em tecnologias de convivência com o Semiárido, com prioridade para a infraestrutura hídrica.
Pronaf
O Pronaf disponibiliza diferentes linhas de crédito, segundo a condição dos assentados da reforma agrária.
O Pronaf A, por exemplo, financia atividades agropecuárias e não agropecuárias, e o Pronaf A/C é destinado ao custeio de atividades agropecuárias, não agropecuárias e de beneficiamento ou industrialização da produção.
Há também linhas de crédito para públicos e atividades específicas, como o Pronaf Semiárido, o Pronaf Mulher, Jovem, Agroecologia, Agroindústria, Floresta, Mais Alimentos e Eco.
O acesso às linhas de crédito do programa por assentados e beneficiários da reforma agrária só acontece após a emissão, pelo Incra, da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O documento identifica o agricultor familiar e dá acesso a políticas do Governo Federal, a exemplo do Pronaf e dos programas de compra pública, como o PAA e o de Alimentação Escolar (Pnae).
