Secretários da Prefeitura de Santa Rita realizaram nesta quinta-feira (13) a apresentação da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018 (LOA) e do Plano Plurianual 2018/2021 durante audiência pública na Câmara Municipal. Os titulares das pastas elencaram orçamentos específicos como também as projeções e estratégias gerais que integrarão a estimativa das receitas e a fixação das despesas do próximo ano, propostas pelo Poder Executivo municipal.
Nesta primeira audiência, apresentaram-se Administração e Gestão, Agricultura e Abastecimento, Chefia de Gabinete, Comunicação Institucional, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer, IPrev, Políticas Públicas para as Mulheres e Saúde. Na segunda-feira (18), será a vez das secretarias de Assistência Social, Educação, Infraestrutura e Meio Ambiente apresentarem seu planejamento para as ações governamentais.
Segundo o secretário de Planejamento do município, Sidinei Bispo, o diferencial da LOA 2018 é a nova visão estrutural de orçamento, com a indicação das fontes de recursos disponíveis e de projetos obtidos pelo governo federal ou estadual. “Detalhamos um a um todos os programas, justificando, inclusive, o porquê da necessidade de novos programas, a exemplo do projeto de acolhimento e tratamento de dependentes químicos, que hoje não existe, mas será implantado pela gestão. Serão contemplados uma série de setores fundamentais para a evolução da cidade”, pontuou o secretário.
Para o prefeito Emerson Panta, a discussão revela a preocupação com a transparência das contas públicas. “É nossa responsabilidade aplicar bem os recursos e fazer também com o que o cidadão acompanhe e fiscalize esta aplicação. Santa Rita nunca teve tantos projetos apresentados como agora, que vão possibilitar o seu desenvolvimento nas diversas áreas”, afirmou o prefeito, que deve administrar uma receita anual em torno de R$ 240 milhões.
De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, Brunno Inocêncio, após a segunda e última audiência, o projeto será levado para apreciação nos dois turnos. A expectativa é que a votação ocorra ainda este ano para garantir a implementação da LOA a partir de janeiro.
