O vereador Marcos Henriques (PT) apresentou, ontem, Projeto de Lei que tem como objetivo combater as práticas de assédio sexual e outras violências praticadas contra mulheres nos ônibus que integram o sistema de transporte público da capital.
A matéria prevé a aplicação de medidas como a realização de campanhas e a divulgação da legislação punitiva contra os infratores, entre outras.
A iniciativa se baseia na constatação de que os casos de assédio sexual e de outras modalidades de violência contra as mulheres nos ônibus que fazem o sistema público de passageiros em João Pessoa têm aumentado.
Marcos Henriques disse que o Projeto é fruto de um estudo realizado por seu mandato para diagnosticar a qualidade do sistema de transporte coletivo de passageiros da cidade. Segundo ele, foi constatado um percentual alto de reclamações feitas por mulheres denunciando a incidência de diversos abusos cometidos no interior dos ônibus.
O parlamentar informou que atualmente não se sabe qual é o volume de casos praticados, simplesmente porque o município não dispõe de um registro de ocorrência para esses casos. Ele informou, ainda, que o Projeto também pretende fazer essa correção.
Assessoria
