O deputado estadual Janduhy Carneiro (Podemos) atribuiu ao Governo do Estado o fechamento de 15 comarcas na Paraíba. A revelação foi feita durante discurso da tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta quinta-feira (14).
Janduhy disse que o baixo repasse do duodécimo feito pelo Estado está causando problema financeiro ‘grave’ no judiciário paraibano. “O presidente do TJPB, o desembargador Joás de Brito Pereira, foi enfático e claro ao dizer que as perdas de recursos mensais em face da questão do duodécimo têm agravado a situação do TJ. O repassasse está sendo menor do que a Justiça teria direito”, falou.
O parlamentar explicou que esse não repasse integral dos valores é o estopim para o encerramento das atividades de várias comarcas. “Não tenha dúvida que a questão financeira é o ponto crucial para essa questão da extinção das comarcas. O judiciário diz que com o fechamento das unidades vai gerar a economia porque a situação econômica do TJPB é preocupante. Atualmente, o judiciário está recebendo apenas R$ 2 milhões, muito além do que tem direito”, avisou.
O deputado destacou que a extinção de comarcas em cidades da Paraíba vai prejudicar apenas a população mais carente. “Em Paulista, na região de Pombal, a população terá que se deslocar até Pombal, gerando um custo alto. As pessoas que moram Coremas, por exemplo, terão que se deslocar para Patos. A viagem gira em torno de 40 minutos. E quem sofre com isso? É a população mais carente. Vamos lutar para tentar barrar o fechamento dessas unidades na Paraíba”, comentou o deputado.
Assessoria
