Seis capitais brasileiras foram escolhidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para integrar a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis (Ices) em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF). E João Pessoa é aquela onde o projeto está na fase mais avançada e prestes a receber a liberação de U$ 100 milhões para executar o plano de investimentos. As obras de contrapartida da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já foram iniciadas e o modelo da cidade torna-se referência para as demais capitais. Isso é o que afirmam os prefeitos de Palmas (TO), Vitória (ES) e Florianópolis (SC), que estão sendo recebidos pelo prefeito Luciano Cartaxo, durante o 1º Encontro de Prefeitos da Ices, que acontece nesta sexta-feira (11), na Capital paraibana.
Com o objetivo de trocar experiências e fazer a cooperação administrativa, os prefeitos se reúnem, pela primeira vez para discutir o andamento de seus projetos que planejam as cidades para os próximos 30 anos. A intenção de realizar o Encontro surgiu durante a agenda de trabalho no Fórum Internacional de Prefeitos, promovido pelo BID em Santander, na Espanha, em junho passado. O Encontro, que acontece em um hotel na Orla de Tambaú, conta com as participações de Carlos Amastha, prefeito de Palmas;Gean Loureiro, de Florianópolis; e Luciano Rezende, de Vitória, acompanhados de secretários responsáveis pela implantação dos planos municipais.
“Dentro deste projeto, vamos deixar uma bússola, um rumo que vai além do meu mandato, para o desenvolvimento de João Pessoa. Neste Encontro temos quatro capitais que estão pensando o planejamento de longo prazo junto com o BID, com a garantia de liberação de recursos para executar este plano. João Pessoa já sai na frente porque as obra de contrapartida foram iniciadas, a exemplo do Residencial Vista Alegre, das obras dos residenciais da Saturnino de Brito e do São José, além do Colinas de Gramame e do Parque da Lagoa, que o Banco aceitou como contrapartida”, afirmou Luciano Cartaxo, que é vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e anfitrião do Encontro
Segundo ele, a expectativa está agora na finalização do processo, que inclui a aprovação por parte da Secretaria do Tesouro Nacional e a posterior aprovação do Senado Federal. “Estes U$ 100 milhões serão investidos em 60 obras, entre elas de habitação, como no Complexo da Beira Rio, que envolve oito comunidades que serão completamente urbanizadas. João Pessoa terá sua própria Escola de Governança e Gestão, para qualificar cada vez mais os nossos profissionais e também um investimento importante na segurança urbana e cidadã, através do CCC, um Centro de Controle e Cooperação, onde vamos unificar todo o monitoramento da cidade, do trânsito, e para a prevenção de desastres naturais”, destacou.
Pioneirismo de João Pessoa O prefeito Gean Loureiro parabenizou o protagonismo de Luciano Cartaxo e a iniciativa pioneira da Capital para desenvolver o projeto junto ao BID. “O trabalho que Luciano Cartaxo vem realizando acabou se tornando referência para diversas capitais do Brasil e estamos aqui para conhecer os seus exemplos, o diferencial da cidade que reflete no pioneirismo não só no Nordeste, mas em todo o País. E nada melhor do que ver in loco para permitir que nossas cidades possam seguir esse bom exemplo daqui. João Pessoa já está em um estágio mais avançado na conquista deste financiamento e queremos aprender aqui para aperfeiçoar o plano de Florianópolis, que ainda está na fase da conclusão da missão de análise para aprovação do BID”, disse.
Já o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, lembrou que a troca de experiências facilita a solução dos problemas nos municípios. “Cada cidade tem as suas variáveis e prioridades, mas entender e acompanhar a experiência de cada cidade nos ajuda a encurtar os caminhos. Queremos aprender com a gestão de Luciano Cartaxo e levar isso para Palmas. O dinheiro público custa muito, as experiências públicas são difíceis e não temos tempo a perder, para inventar. Temos que copiar as boas ideias que estão dando certo. Por isso a nossa decisão de começar por João Pessoa, pela experiência e liderança de Luciano Cartaxo. Estamos ávidos por saber, por aprender e entender aquilo de bom que João Pessoa está fazendo para o Brasil”, afirmou.
Luciano Rezende, prefeito de Florianópolis, também destacou o enriquecimento que a experiência de João Pessoa proporciona para a sua cidade. “Os desafios das cidades são muito parecidos, então às vezes uma questão superada em uma cidade pode servir de referência para outra. Por isso esse encontro é tão importante. A rotina de um gestor na prestação dos serviços faz com que ele tenha um foco de ser direcionado para as coisas do dia-a-dia, e nós precisamos insistir no planejamento estratégico em longo prazo. Esse encontro trata disso. Decisões que vamos tomar aqui vão influenciar na vida de milhares de pessoas nos próximos 30 anos”, destacou.
Contratos Ainda neste mês de agosto, uma nova missão do BID, liderada por Márcia Casseb, que coordena a Iniciativa de Cidades Emergentes e Sustentáveis no Brasil, estará em João Pessoa, vindo de Brasília com uma equipe técnica, para apresentar as minutas finais dos contratos do financiamento destinado à prefeitura, de cerca de R$ 330 milhões.
Assim que aprovados, os contratos serão encaminhados para avaliações nas secretarias de Assuntos Internacionais, do Ministério do Planejamento, do Tesouro Nacional, no Ministério da Fazenda. Depois, seguem para aprovação do Senado Federal. Nesse processo de liberação, os prefeitos das seis cidades beneficiadas estarão atuando em conjunto para garantir maior celeridade na tramitação.
