Em debate realizado nessa quinta feira na rádio Arapuan, o Deputado Bruno Cunha Lima (PSDB), líder da oposição, apresentou documentos do Tribunal de Contas da Paraíba que comprovam que a gestão pactuada nos hospitais públicos sai muito mais onerosa do que se eles fossem administrados diretamente pelo Estado. Na ocasião, o deputado entregou ao secretario Waldson Sousa uma convocação para explicar o funcionamento dos convênios de gestão pactuada perante os parlamentares na Assembleia Legislativa.
Os documentos foram apresentados durante debate com o secretario de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Waldson Souza, que defende a gestão pactuada não apenas na saúde, mas também na área da educação. Bruno Cunha Lima ressaltou sua preocupação de que a desastrosa gestão implementada na saúde seja reproduzida na Educação.
“O secretario Waldson, que conduziu o processo de terceirização em várias unidades de saúde do Estado, insistia na tese de que a gestão pactuada era a melhor alternativa administrativa para a saúde. Estamos justamente mostrando que o problema não é a terceirização, mas a forma como vem sendo conduzida pelo governo do Estado. Está tão equivocada que o próprio Waldson foi multado em inúmeros processos perante o TCE-PB “, ressaltou o deputado Bruno.
O parlamentar destacou ainda a imensa disparidade nos investimentos realizados nos hospitais administrados diretamente pelo estado em relação ao volume muito maior de recursos consumidos pelos hospitais terceirizados. Bruno citou como exemplo a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Guarabira, que no ano de 2015, contando com apenas oito leitos, recebeu R$ 7, 149 milhões, enquanto o Hospital Regional de Guarabira, com 74 leitos, recebeu recursos da ordem de R$ 3,837 milhões.
“Outro ponto que gritante é o procedimento de quarteirização que vem ocorrendo nas unidades com gestão pactuada, com aquisição de serviços sem o devido processo de licitação, contrariando os princípios legais. Pois tudo que é custeado com dinheiro público deve ser informado ao cidadão com lisura e transparência”, criticou o deputado Bruno.
A Assembleia Legislativa é a titular do controle externo e como órgão da administração pública, tem função, competência e atribuição a serem cumpridas. É papel dos deputados garantir o cumprimento. É justamente por essa razão que o deputado Bruno convocou o secretário Waldson Souza para comparecer à Assembleia e justificar a discrepância nos gastos com OS em relação aos hospitais administrados diretamente pelo Estado.
O Hospital de Trauma de Campina Grande, por exemplo, com 220 leitos e administração direta do Estado, recebeu em 2015 o valor de R$ 33,943 milhões, em detrimento dos R$ 118,128 milhões repassados ao Hospital de Trauma de João Pessoa, administrado pela Cruz Vermelha.
