O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba vem executando importantes ações na criação de assentamentos de agricultores no estado. Essa semana, o órgão recebeu a posse do imóvel rural “Fazenda Angicos/Olho D’Água”, localizado nos municípios de Campina Grande e Boa Vista. A área, localizada a aproximadamente 170 quilômetros de João Pessoa, na região do Agreste paraibano, tem aproximadamente 1.416 hectares e capacidade para assentar cerca de 30 famílias de trabalhadores rurais.
Participaram da solenidade de imissão de posse, realizada na sede do imóvel, o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão, o chefe da Divisão de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento da autarquia no estado, Leomax Bandeira, um oficial de justiça, representantes de movimentos sociais e agricultores. Rinaldo Maranhão destacou a importância da aquisição. “É um investimento de R$ 3 milhões
que vai beneficiar várias famílias que esperam essa terra há 9 anos”.
Um cajueiro foi plantado nas proximidades da sede do imóvel para marcar o avanço no processo de criação de um assentamento da reforma agrária na área. O Incra foi autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação de um novo assentamento no imóvel rural “Fazenda Angicos/Olho D’Água” pelo Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2014.
Rinaldo Maranhão destacou, também, avanços na concessão dos contratos de Uso (CCU’s), que é a garantia da posse da terra do agricultor. A Paraíba já entregou quase 1 mil CCU’s e é a terceira cidade do país em números de títulos entregues às famílias. Além disso, o superintendente anunciou para o segundo semestre, a construção de seis poços artesianos, chafariz, caixa d’água e cata-vento no assentamento de São José de Espinharas. “Além da regularização dos lotes, estamos levando infraestrutura para os assentamentos”, enfatizou.
Próximos passos
Os próximos passos para o assentamento das famílias agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de Criação do Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.
Após a criação do assentamento, o Incra, em parceria com as prefeituras de Campina Grande e de Boa Vista, vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Governo Federal para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais.
Caberá ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água do assentamento, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos. Bem como encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária para a construção de moradias.
O futuro assentamento está localizado nas proximidades da cidade de Campina Grande, a segunda maior da Paraíba. No município, há outros cinco assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas 276 famílias, e, em Boa Vista, outras 80 famílias de agricultores vivem em dois assentamentos.
Segundo um dos coordenadores estaduais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na Paraíba, Paulo Sérgio Alves da Silva, as famílias que esperam a desapropriação da “Fazenda Angicos/Olho D’Água” estão acampadas nas proximidades do imóvel, no Acampamento Quebra-Quilos. Ele disse ainda que os futuros assentados devem se dedicar à produção de milho e feijão, e à caprinocultura.
