Até o início desta quarta-feira (19), 180 pessoas se inscreveram para o curso gratuito “Orçamento Público Municipal e a Constituição Federal”, que será realizado na próxima segunda-feira (24), na Capital. A iniciativa, que já reúne participantes de 30 cidades da Paraíba e uma Casa Legislativa de Pernambuco, é promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e o Senado, através do Interlegis. A oficina acontecerá das 9h às 18h, no auditório Ariano Suassuna, localizado na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no bairro de Jaguaribe.
“É a primeira vez que estamos ofertando esse curso, inclusive pretendemos expandir para outras cidades. Ele surgiu de uma demanda da própria CMJP. Verificamos que a questão do orçamento público municipal está muito presente na cidade, devido à participação dos vereadores pelas emendas no orçamento, que será impositivo em João Pessoa. O curso criará oportunidades para se debater essa questão entre parlamentares e corpo técnico das casas legislativas da Paraíba e entorno”, salientou o coordenador de planejamento de relações institucionais do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo.
Para o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), sediar eventos de capacitação como este é uma tarefa que deve ser constante na Casa Napoleão Laureano. “O papel da Câmara da capital também é este de procurar auxiliar na capacitação dos nossos colegas dos demais município paraibanos”, registrou.
Durante o evento, haverá palestras do Diretor Executivo do ILB, Helder Rebouças, e do Consultor de Orçamento do Senado, João Henrique Pederiva. Eles tratarão do papel das câmaras municipais diante do orçamento público e da impositividade das emendas de vereadores no orçamento das cidades.
Além da Câmara de Condado (PE), o programa já atraiu acadêmicos, funcionários de prefeituras, vereadores e servidores de casas legislativas de 30 cidades da Paraíba, entre elas: João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Mari, Rio Tinto, Campina Grande, Santa Rita, Coremas, Gado Bravo, Solânea, Umbuzeiro, São João do Tigre, Coremas, Natuba, Boa Vista, Poço de José de Moura, Ipameri, São Bento, Esperança, Sapé, Patos, Curral Velho, Santa Luzia, Paulista, Aroeiras, Aparecida, São José do Sabugí, Picuí e Itabaiana.
As inscrições são gratuitas, e ainda podem ser feitas pelo site do Interlegis, ou no dia do evento, caso ainda haja vagas. Para obter mais informações, basta consultar a Escola do Legislativo da Câmara de João Pessoa pelo e-mail [email protected] ou telefones (83) 3218-6309 e (83) 3218-6382.
