Se recuperando de uma cirurgia bariátrica, o deputado Rômulo Gouveia (PSD) lamentou, nesta tarde, a impossibilidade de participar das votações na Câmara Federal, nesta quarta-feira (10), quando esta prevista a votação da Proposta de Emenda a Constituição 304/17 que legaliza a realização de vaquejadas no Brasil. O parlamentar adiantou que seu partido, o PSD, fechou questão na pauta e todos os parlamentares devem votar pela aprovação da proposta. Quarto-secretário da Casa, Gouveia também intensificou os telefonemas aos colegas de parlamento para defender a aprovação da PEC.
A PEC 304/17 altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos. Na prática, a medida acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas, já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro de 2016.
Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos e passar por dois turnos na Câmara Federal.
Assessoria
