O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quinta-feira (11), do VIII Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado no Centro de Operações e Inteligência de Segurança Pública, em Salvador, no Estado da Bahia. Na ocasião, foram debatidos assuntos como a Previdência Complementar; o acordo com o Governo Federal para pagamento de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Convalidação dos Benefícios Fiscais; Viabilização de novas operações de crédito e o cumprimento da Lei que estipula possibilidade de utilização de 10% de depósitos judiciais para precatórios.
Após o encontro, Ricardo avaliou a reunião como positiva e importante para a discussão de pleitos do Nordeste, mas que dizem respeito também ao cenário nacional. “São pautas importantes para o Nordeste, mas fundamentalmente para todo o Brasil. O sentimento que tenho é que o Brasil parou há dois anos e nada consegue andar. Se aprova uma lei de renegociação de dívidas, mas essa lei não consegue entrar em vigor um ano depois. Temos discussões com a presidência sobre a liberação de créditos, que os Estados têm direito (estou falando daqueles que estão equilibrados), mas absolutamente nada acontece. Não é possível que tratem as relações federativas dessa forma como o Brasil está tratando”, destacou.
O governador observou que sua avaliação não se tratava de uma crítica pessoal a quem quer que seja, “mas é a expressão de um direito que nós, governadores, temos o dever de fazer para poder retomar o mínimo nível de crescimento que passa pelo poder público”.
Ricardo Coutinho comentou também que o combate à crise nacional e a retomada do desenvolvimento dos estados do Nordeste e do Brasil como um todo, só vão acontecer através de investimentos. “Não existe na história da humanidade, nenhuma saída de recessão que não passe por investimentos públicos, precisamos fazer isso. E isto só é possível com o aval do Governo Federal para que os estados possam contrair financiamentos e a partir daí promoverem os investimentos para o desenvolvimento necessário. Essa é uma pauta nacional, mas que o Nordeste tem mais afinidade, porque somos uma região mais próxima, o que nos permite tomar determinadas decisões”, pontuou.
O governador da Bahia, Rui Costa, anfitrião do encontro, destacou a importância do Fórum de Governadores do Nordeste para garantir mais desenvolvimento para os estados que compõem a região. “Objetivo é unir e fortalecer o Nordeste em pleitos e ações, seja de desenvolvimento ou para demandas junto ao Governo Federal”, destacou Rui.
O governador do Piauí, Wellington Dias, concordou com o governador Ricardo Coutinho, ao afirmar que as pautas discutidas na reunião são de interesse, não apenas do Nordeste, mas de todo o país. “Os pontos mais debatidos foram o Fundo de Previdência Complementar, a contratação de empréstimos e o alongamento da dívida junto ao BNDES. Aqui temos uma pauta que diz respeito a todo o Brasil. Visamos encontrar soluções para algumas questões como a regra da Previdência Complementar que permite criar segurança para o servidor e sair da regra do teto. Além disso, tivemos um entendimento com o presidente para contratação de empréstimos para ajudar o Brasil a crescer, mas isso paralisou e queremos uma solução. E um último ponto é que, ano passado, foi aprovada uma regra que permitia o alongamento da dívida com o BNDES, porém ainda não tivemos a regulamentação”, frisou.
Secom-PB
