Uma lei de 1957 promulgada pelo então prefeito Apolonio Sales de Lima previa a doação de um carneiro para o cemitério Senhor da Boa Sentença para fins de capinagem.
Esse é apenas um dos exemplos de ‘Lei Caduca’ no período que está sendo examinado pelo vereador Damásio Franca (PP), que vai de 1957 a 1966. Ao todo, quase 1500 leis que serão examinadas pelo parlamentar.
Damásio integra a Comissão Especial para Revisão das Leis em Desuso da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). O vereador ficou responsável pela análise de leis referentes a uma década.
Ele explicou que haverá um “grande revogaço”. Cerca de 17 mil leis municipais, sancionadas ao longo dos últimos 70 anos, serão avaliadas pelos membros da Comissão para serem categorizadas.
“Grande parte das leis municipais de 1947 a 2016 passarão por um revogaço, ocorrendo uma simplificação normativa. Estamos fazendo cuidadosamente um revisaço e detectamos algumas leis curiosas como também isenção de impostos ao cinema São José situado no município de Alhandra, que hoje essa lei é inconstitucional, por Alhandra ser um município, mas na época era distrito de João Pessoa”, disse o vereador.
