O setor de cerimonial da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) divulgou, nesta sexta-feira (12), a agenda com as atividades previstas para a semana de 15 a 19 de maio, no Plenário da Casa. Serão realizadas duas audiências públicas em torno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. Ainda estão previstas discussões sobre o “Maio Amarelo” e a prestação dos serviços de planos de saúde; além de homenagem aos defensores públicos.
Na terça-feira (16), às 10h, ocorre a primeira audiência pública para discutir a LDO para o exercício financeiro de 2018. Dentre as pastas que serão debatidas estão: Habitação Social; Planejamento; Desenvolvimento Urbano; Mobilidade Urbana; Desenvolvimento Social; Trabalho, Produção e Renda, Limpeza Urbana, Infraestrutura, Transparência Pública, Turismo, Administração e Finanças.
A segunda e última audiência da LDO para 2018 está prevista para quarta-feira (17), às 10h, durante a qual, serão discutidas as ações para as seguintes pastas: Saúde; Instituto Cândida Vargas; Educação e Cultura; Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); e Unidade Gestora da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes.
Segue o link com a lista completa das pastas discutidas por cada dia:http://cmjp.pb.gov.br/wp-content/uploads/Convocacao001.pdf.
Neste ano, as audiências para discussão da LDO na Casa Napoleão Laureano serão realizadas em apenas dois dias. O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFOOAP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Bispo José Luiz (PRB), afirmou que a proposta foi inspirada na tramitação da Câmara de Vereadores do Recife (PE), que realiza uma única audiência pública para debater o projeto.
“Ponderamos que, ao concentrarmos as audiências em dois dias, vamos ganhar em celeridade e produtividade, discutindo as emendas com uma maior objetividade”, garantiu Bispo José Luiz.
A LDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
CMJP discute “Movimento Maio Amarelo”
Na terça-feira, às 15h, está prevista uma sessão especial para debater o “Movimento Maio Amarelo”, que tem o objetivo de chamar atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.
“É de extrema necessidade um debate amplo, envolvendo especialistas na área do trânsito, representantes de setores da sociedade civil ligados ao assunto, e especialmente, os órgãos do Poder Público, bem como os pares desta Casa, buscando neste debate a convergência da melhor solução da problemática do tema”, justificou o propositor da discussão, vereador Eduardo Carneiro (PRTB).
Vereadores da CMJP durante votação no Plenário da Casa
Serviços de planos de saúde serão debatidos na Câmara
Na quarta-feira (17), às 15h, esta agendada uma audiência pública para discutir a “problemática da prestação dos serviços dos planos de saúde”, em propositura da vereadora Raíssa Lacerda (PSD).
A vereadora pretende contar com a presença dos representantes da Unimed, Bradesco Saúde, AMI, CAP Saúde, Saúde Excelsior, OAB, GEAP, Procon Municipal e Estadual, Cooperativas Médicas, Sindicatos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, SINDSAÚDE, Agência Nacional de Saúde, como também representantes do Ministério Público Estadual e Federal e da Sociedade Civil Organizada.
CMJP homenageia defensora pública-geral da Paraíba
Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira, às 15h, deverá acontecer uma sessão especial alusiva ao Dia Nacional do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. O evento foi proposto pelos vereadores Helton Renê (PCdoB) e Bruno Farias (PP) que, na ocasião, vai outorgar o Título de Cidadã Pessoense e entregar a Medalha Cidade de João Pessoa à defensora pública-geral da Paraíba Maria Madalena Abrantes Silva.
