Passado o primeiro trimestre de 2017, já é possível identificar a marca da atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): eficiência e velocidade nas ações. Nesses primeiros 100 dias, a sede do Poder Legislativo passou por melhorias, comissões foram instituídas e servidores, valorizados. “Foram 100 dias de muito trabalho, com foco na celeridade e transparência dos trabalhos”, resume o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).
Empossada em 1º de janeiro de 2017, a Mesa Diretora não tardou a arregaçar as mangas e trabalhar. Composta, além do presidente Marcos Vinícius, pelos vereadores Lucas de Brito (PSL), 1º vice-presidente,; João dos Santos (PR), 2º vice-presidente; Raíssa Lacerda (PSDB), 1ª secretária; Dinho (PMN), 2º secretário; e Eduardo Carneiro (PRTB), 3º secretário, a gestão começou por arrumar a casa ainda durante o recesso parlamentar.
A Mesa investiu em melhorias, tanto de infraestrutura quanto de pessoal. Fez reformas nos gabinetes e reestruturou o Plenário Senador Humberto Lucena, consertando o painel eletrônico, utilizado durante as votações, e ampliando o comitê de imprensa. Também disponibilizou internet gratuita e de qualidade para os visitantes e, ainda, trabalhou a fachada e jardins da Casa Napoleão Laureano. Também concedeu um reajuste acima da inflação aos servidores efetivos da Casa, além de promover capacitação e melhoria das condições de trabalho.
“Entendemos que as condições de trabalho e a valorização dos servidores são fundamentais para que a Câmara possa devolver um bom trabalho sobre os anseios da população, no que diz respeito às garantias de direito e bem estar do povo, e fizemos isso com a atenção e o respeito, dentro das nossas possibilidades e responsabilidades jurídicas”, comentou Marcos Vinícius.
Comissões especiais
Assim que os trabalhos legislativos tiveram início, a Mesa Diretora instalou três comissões especiais com foco na celeridade e transparência: a Comissão Revisão do Regimento Interno, da Reforma da Lei Orgânica e das Leis Caducas. “Todas já estão mostrando os primeiros resultados, prestando assim um importante serviço à população”, afirmou o presidente da CMJP.
Buscando cada vez mais transparência, a Mesa Diretora também determinou que, além da TV, todas as sessões, assim como os telejornais da Casa, fossem transmitidos pela Internet, ao vivo, permitindo que os pessoenses possam acompanhar o trabalho dos vereadores em qualquer dispositivo, seja televisão ou celular.
Em outra medida, a Mesa Diretora também determinou que as mensagens do Executivo sejam encaminhadas, assim que chegam à Casa Legislativa, diretamente para os gabinetes de todos os vereadores, impedindo os pedidos de vista no plenário e melhorando a produtividade.
Com foco no atendimento direto à população, a Mesa Diretora também estabeleceu uma parceria inédita com a Defensoria Pública do Estado, que irá disponibilizar consultoria jurídica no anexo da Casa Napoleão Laureano para atender aos que necessitam de um advogado, mas não têm condições de pagar por um.
E ainda neste mês de abril, a CMJP dará início ao projeto Câmara do Seu Bairro, que vai levar os vereadores para ainda mais perto da população, que terá a oportunidade de cobrar melhorias para o seu bairro, cara a cara com os parlamentares. Será sempre na última sessão de cada mês.
Espaço para a cultura
A Comunicação da Casa Napoleão Laureano também merece destaque. Além de instrumentos de transparência, as redes sociais, o portal CMJP e a TV Câmara também têm fomentado a cidadania e oferecido um material com serviços em beneficio da população. A TV, inclusive, tornou-se uma referência nacional em termos de televisão legislativa.
Somente nas últimas semanas, caravanas do Legislativo de Campina Grande e de Aracaju (SE) estiveram na Câmara de Vereadores da Capital para conhecer de perto a estrutura e a grade da TV Câmara JP.
Em fevereiro, a TV Câmara transmitiu, ao vivo, o Folia de Rua e o Carnaval Tradição, sinalizando que, cultura, é uma das bandeiras da gestão. A iniciativa, inédita, atraiu a atenção do ministro da Cultura, Roberto Freire, que acabou por receber em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva reunindo o presidente da CMJP, Marcos Vinícius, e integrantes do Folia de Rua e do Carnaval Tradição. No encontro, Freire se comprometeu a apoiar os festejos momescos na capital paraibana nas próximas edições.
