Após mais de dez anos sem mudanças relevantes no Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, uma Comissão Especial de Estudos foi instalada para analisar os artigos e normativas do texto. O presidente da comissão, o vereador Pedro Coutinho (PHS), realizou nessa quarta-feira (4) a segunda reunião com os demais membros a fim de dar início as sugestões de mudanças e demandas necessárias à Casa Napoleão Laureano.
De acordo com o presidente das Comissão, uma equipe técnica da CMJP ficou encarregada de revisar os 12 títulos do regimento, passando para cada um dos vereadores as propostas.
“Já estamos com quatro tílutos revisados, que serão encaminhados a todos os membros da comissão, para que eles possam analisar e acrescentarem suas sugestões. A gente tentará construir uma proposta dentro da realidade do nosso legislativo, afinal o regimento atual é de 2003 e precisa sim de uma atualização”.
Pedro ressalta que haverá também o momento de ouvir os demais vereadores da Casa e a sociedade. “A gente sabe que a parte técnica é muito importante, mas será bom ouvir dos outros parlamentares quais as suas perspectivas.
Não só fazer a atualização desse regimento como se fosse um livro, mas também há uma demanda de analisar uma forma de torna o legislativo mais acessível à população, através de uma audiência pública”. Para o presidente da Comissão Especial as atividades estão sendo realizadas dentro do prazo.
” Nós só estamos com quinze dias só dessa comissão, essa foi nossa segunda reunião, mas já estamos bem avançados. Temos um prazo de 120 para efetivar e atualizar nosso regimento, com certeza será cumprido e em agosto estaremos entregando à população um novo regimento interno. Esse é um momento importantíssimo para a Casa, porque já estamos com o regimento bastante defasado”.
O vereador João Corujunha (PSDC) também faz parte da comissão e já está em contato com as Câmaras das capitais vizinhas, a fim de trazer modelos para o regimento da CMJP. “Eu estou em conversa com os vereadores de Recife e Natal, para ver o que podemos trazer para o nosso regimento as melhorias que foram implementadas nessas casas legislativas.
A comissão também é composta pelos vereadores Helton Renê (PCdoB), Dinho (PMN), Sandra Marrocos (PSB, Tibério Limeira (PSB) e Bruno Farias (PPS).
