Detectada a necessidade de adequação do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a Mesa Diretora determinou a instauração de uma Comissão Especial de Estudos com o objetivo de atualizar o Regimento Interno da Casa Napoleão Laureano. Com isso, os parlamentares poderão, diante de um mapeamento cuidadoso, garantir ajustes necessários para que o Processo Legislativo transcorra de maneira ágil e transparente.
Para o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB), a reforma do Regimento interno é uma demanda que interessa não apenas aos vereadores e servidores da Casa Epitácio Pessoa, mas a própria população, que se beneficia com maior controle social e presteza na votação de matérias de interesse público. “O Regimento atual possui algumas distorções que atrapalham o pleno funcionamento da Casa e com o trabalho desta Comissão poderemos estar mais próximos do que a população espera dos seus representantes”, avaliou.
Já para o presidente da Comissão, vereador Pedro Alberto Coutinho (PHS), “a Câmara cumpre com um importante papel de atualizar seu regimento, adaptando o mesmo inclusive com a inclusão de novas mídias, modernizando o Processo Legislativo”.
Os nomes dos parlamentares que farão parte da comissão são:
Pedro Alberto Coutinho (PHS) Presidente
Bruno Farias (PPS) Membro
Helton Renê (PC do B) Membro
João Corujinha (PSDC) Membro
Sandra Marrocos (PSB) Membro
Tibério Limeira (PSB) Membro
Valdir Dowsley (PMN) – Membro
A Comissão terá o prazo de 120 dias para concluir os trabalhos e propor todas as alterações, que deverão ser votadas pelo Plenário da Casa Napoleão Laureano.