A bancada governista na Câmara de João Pessoa protocolou nesta semana quatro pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) tendo como alvos o governador Ricardo Coutinho (PSB).
Duas delas focam o governo, enquanto outras duas contratos firmados durante a gestão do socialista à frente da Prefeitura da capital. A medida, na prática, serve para blindar o governo municipal, impedindo que sejam protocoladas CPIs incômodas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a exemplo da já arquivada CPI da Lagoa.
A primeira CPI protocolada pela base governista pede a investigação das causas, razões, consequências, custos sociais, econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros na cidade de João Pessoa. A outra, focando o governo, pede a investigação do lançamento de esgoto in natura nos mananciais da capital pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
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As outras duas CPIs se referem ao período em que Ricardo Coutinho era prefeito de João Pessoa. Numa delas é pedida a investigação dos contratos firmados entre o Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, com as empresas Desck Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e Delta Produtos e Serviços LTDA. A quarta investigação pede apuração de eventuais danos ao erário pelo convênio de cooperação técnica firmado entre o Município, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funatec) e os Institutos Federais da Paraíba e do Ceará para o desenvolvimento de softwares.
A apresentação das quatro CPIs foi feita nesta semana e caberá ao presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), analisar se elas serão ou não instaladas, o que poderá ser feito no todo ou em parte. Há a movimentação da bancada de oposição para protocolar dois pedidos de investigação tendo a gestão do prefeito Luciano Cartaxo como alvo. Isso ocorrerá, no entanto, apenas se o presidente da Câmara arquivar duas ou mais das investigações protocoladas pelos aliados do prefeito Luciano Cartaxo.
A estratégia dos aliados do prefeito é muito parecida com a dos governistas na Assembleia Legislativa. Depois de o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), arquivar cinco CPIs protocoladas, os aliados do governador Ricardo Coutinho apresentaram mais dois pedidos de investigação, para completar a taxa de três.
Veja a apresentação:
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