A Câmara Municipal de João Pessoa realiza, às 15h, desta quarta-feira (15), sessão especial em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. A propositura é do Vereador Helton Renê (PCdoB), que comandou o Procon de João Pessoa na gestão passada.
A solenidade contará com a presença dos principais defensores dos consumidores no Estado, (OAB-PB, Procons, MP-Procon) e vai debater as conquistas e desafios dos consumidores. Helton Renê, disse que seu objetivo é a defesa do consumidor e elencou as conquistas do seu mandato.
“Alcançamos muitas conquistas durante nossa passagem no Procon. Entre elas, o Procon-móvel. Somos o primeiro Procon do país a ter títulos executivos judiciais através das audiências do Procon, além de sermos o primeiro órgão do estado a ter aplicativo em celular. Mais de 90% das nossas leis são de caráter consumerista, como por exemplo, a lei do troco, a lei de da proibição dos bancos cobrarem multas no período de greve, lei da calçada limpa, entre outras. Essa é a nossa bandeira. O caminho é longo, mas temos muito a comemorar”, ressaltou Helton Renê.
