Na contramão da maior crise financeira que o país e os munícipios enfrentam, um grupo de vereadores da cidade de São Bento, sertão paraibano, desdenha dessa realidade. Seis parlamentares entraram com uma ação na justiça, reivindicando reajuste salarial de 25%, aprovado pela Câmara Municipal, no final do ano passado.
O presidente do Legislativo, José Carnaúba, vetou o aumento, mas o juiz da comarca do município concedeu liminar favorável aos parlamentares. Os salários dos vereadores passarão dos atuais R$ 5.800,00 para R$ 7.600, um aumento de 31%. O presidente alega que o reajuste comprometerá 70% da receita apenas com o pagamento dos salários.
“Eu sou contra esse aumento. Os seis vereadores foram à justiça e conseguiram uma liminar do juiz. É preciso entender, que em virtude da crise financeira, houve uma redução do repasse do duodécimo. Isso não é só aqui, mas em todo o país. É preciso compreender o momento de crise que vivemos. Esse aumento vai gerar um impacto muito grande na folha, um comprometimento de 70% da receita só com o pagamento de salários. Isso é uma afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
José Carnaúba revelou ainda, que a Procuradoria Jurídica já recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado e aguarda um posicionamento favorável, porque está em jogo o equilíbrio das contas públicas. O presidente destacou, também, que autorizou um aumento de R$ 200,00 aos parlamentares, valor viável para o orçamento da Câmara.
Lista dos favoráveis ao aumento
Toda a base aliada do prefeito Jaques Lúcio (DEM) é favorável ao reajuste. Já os sete vereadores que fazem oposição são contra. A ação na justiça foi movida pelo Dr. Arthur, mas Romildo, Juliano Lúcio, Márcia Roberto, Marcarone e Domelice subscreveram o documento. Em protesto à decisão de Carnaúba, o grupo não aceitou receber o salário de janeiro sem o reajuste.
